8 resultados encontrados para 1002863-87.2021.8.26.0417 - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3225 desde o dia 25 de abril pp, consertados os autos, retornem conclusos para sentença. - ADV: ROBERTO GILBERTI STRINGHETA (OAB 135320/SP) Processo 1002271-43.2021.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Egídio de Marchi - - Dorival de Marchi - Vistos. Tendo em vista a minh
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3291 da Lei 12.153/09, não há reexame necessário. Não há condenação em custas ou honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Sentença dispensada de registro. P.I.C. - ADV: EDSON DA SILVA (OAB 403128/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELA
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3561 339472/SP), ARNALDO FURIO NETO (OAB 365680/SP) Processo 0001191-27.2022.8.26.0417 (processo principal 1000574-84.2021.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Macilda de
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2484 encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor.” Desse modo, JULGO EXTINTO o feito com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, acima transcrito. Após o trânsito em julgado, e as comunicações de praxe, dê-se b
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3382 I - do domicílio do réu ou, a critério do autor, do local onde aquele exerça atividades profissionais ou econômicas ou mantenha estabelecimento, filial, agência, sucursal ou escritório; II - do lugar onde a obrigação deva ser satisfeita; III - do domicílio do autor ou do local do ato ou fato, nas a
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2850 É o caso de se conceder a tutela provisória de urgência. A probabilidade do direito está ancorada na Constituição da República, que admite, para efeito de contribuição previdenciária, a utilização apenas das verbas incorporadas ao salário. Nesse sentido, já decidiu o E. STF: EMENTA: AGRAVO REGIM