9 resultados encontrados para 1002864-16.2018.8.26.0405 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2610 levantada pelo embargante foi objeto de decisão a fls. 172/173, que rejeitou a exceção de pré-executividade, e apreciada novamente a fl. 206, esclarecendo que o excesso de execução é matéria de embargos. Ambas as decisões não foram objeto de recurso.Assim, ficam rejeitados os embargos.Int. - ADV: O
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2610 levantada pelo embargante foi objeto de decisão a fls. 172/173, que rejeitou a exceção de pré-executividade, e apreciada novamente a fl. 206, esclarecendo que o excesso de execução é matéria de embargos. Ambas as decisões não foram objeto de recurso.Assim, ficam rejeitados os embargos.Int. - ADV: O
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2657 eles incidem em caráter mandatório - mostra-se apta a comprometer a eficácia e a integridade de direitos sociais e culturais impregnados de estatura constitucional. A questão pertinente à “reserva do possível”. Doutrina.” (RE 410715 AgR, Relator(a): Min. CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 22
Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 2251 a Fazenda Pública - Vaga em creche - D.P.E.S.P. - M.O. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Defensoria Pública, sem oposição da Municipalidade, para que produza seus efeitos legais. Tornem os autos à Defensoria Pública para as providências que entender cabíveis. Após, arquivem-se os presentes au
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2502 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0624/2018 Processo 0013457-58.2017.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Intime-se a Municipalidade para que comprove o pagamento do RPV, no prazo de 10 (dez) dias. Int. Osasco, 06 de a
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2698 referente ao recolhimento de honorários advocatícios para o Fundo Especial de Despesas da Escola da Defensoria, CNPJ 13.886.096/0001-89, Banco do Brasil, Ag. 5905-6, c.c. 139.650-1, instruindo o presente com as cópias necessárias. Com a juntada do comprovante, ARQUIVEM-SE os autos. Servirá o presente despa
Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2993 corrigidos desta data. P.R.I.C. - ADV: ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP) Processo 1002031-95.2018.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO EM GUARULHOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Diante da inércia das partes, aguardese o presente incide
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 2516 Processo 1002087-31.2018.8.26.0405 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.O. - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, requeiram as partes o que entender de direito, no prazo legal. Não havendo manifestação, ARQUIVEM-SE os autos. Int. - ADV: ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP) Processo