Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 PROCESSO :0000063-84.2021.8.26.0585 CLASSE :AUTO DE PRISÃO REQTE : Delegacia de Polícia Civil de Presidente Epitácio EXEQTE : Anne Victoria dos Santos ADVOGADO : 218328/SP - Priscila Coelho de Souza EXECTDO : José Aparecido dos Santos ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 3819 (OAB 92562/SP) Processo 1000975-51.2022.8.26.0481 - Inventário - Inventário e Partilha - Ismar Gomes de Lima - Leila Major de Lima - Marilene de Lima Cato - - Márcia Gomes Lima do Nascimento - - Ismael Gomes de Lima - O formal de partilha/carta de arrematação/carta de adjudicação encontra-se disponíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 3645 ARAUJO DE SIQUEIRA (OAB 351794/SP), SAMUEL LAIA (OAB 424147/SP), MARCELO ALVES FEITOSA (OAB 432421/SP) Processo 1001826-27.2021.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Acessão - Elianna Barros Souza - Antonio Pereira da Silva - Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 3565 nº 2.772/2017.Assim, a pesquisa de imóveis pelo sistema Arisp deverá ser feita pelo exequente, já que independe da ingerência do Poder Judiciário. No caso dos autos, a parte exequente indica possível bem imóvel mas não trouxe aos autos a comprovação de titularidade. Desta maneira, para análise de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 4231 como: “Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação”. No mesmo prazo, caso a parte requerida tenha pleiteado os benefícios da gratuidade da justiça, deverá apresentar os respectivos documentos comprobatórios (declaração de imposto de renda de todos os membros da entidade familiar, cópia de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3904 aberto, sob pena de inscrição em dívida ativa (art. 1098, NSCGJ). PRESUME-SE VÁLIDA a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 4968 interposto. - ADV: BRUNO DOS SANTOS SOBRAL (OAB 400875/SP) Processo 1002084-71.2020.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Egh Empreendimentos Ltda - Feito nº 2020/001538 Fls. 90/92: No caso concreto, verifico que a transação firmada entre as partes preenche os requisitos de va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 3502 DOS SANTOS SOBRAL (OAB 400875/SP) Processo 1002515-71.2021.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Agenor Rodrigues da Cruz - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias e sob pena de preclusão, justificando a utilidade e a pertinênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 3193 dos exercícios de 2020 a 2022,com correção monetária pelo índice fixado no contrato para as parcelas do imóvel e juros de mora de 1% ao mês, ambos da citação. Tendo havido a sucumbência recíproca,CONDENOas partes a arcarem em proporções iguais com as custas e despesas processuais, ficando os hon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 4074 contestação ou decorrido o prazo para tanto, providencie a serventia a intimação das partes para que, no prazo de 5 dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro Humberto Martins, 2ª Turma, DJ