Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 PROCESSO :1501548-67.2020.8.26.0201 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Garça EXECTDA : Fortaleza - Comercio de Veiculos de Garca Ltda VARA:3ª VARA PROCESSO :1501549-52.2020.8.26.0201 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Garça ADVOGADO : 340228/SP - Hélio da Silva Rodrigues EXECTDO : B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 825 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002822-77.2020.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 221 ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1063813-77.2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 3700 - ADV: MARIA NIVA CAMARANO ZANGRI (OAB 442068/SP), WLADIMIR MARTINS FILHO (OAB 293903/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP) Processo 1002651-69.2020.8.26.0201 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - A.G.S. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim dec

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 3399 Na mesma vertente vislumbro a ocorrência do dano moral, vez que a conduta encartada na inicial sem dúvida provocou na Requerente transtornos e preocupações além do normal, vez que o Requerido, aproveitando-se da vulnerabilidade decorrente da condição social da Requerente, passou a se locupletar de valores que nunca foram objeto de contratação, ao passo que tais descontos refletiam diretamente n

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 3141 de precedente obrigatório firmado pelo STJ na interpretação conferida ao art. 42, do CDC. Assim, confirmo a dobra do dano material, condenando o Requerido a indenização pelos danos materiais pelo dano experimentado, na forma do art. 42, do CDC, pela comprovação de má-fé na manutenção dos contratos acima destacados. Noutra vertente vislumbro a ocorrência do dano moral, vez que a conduta encar

Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7142/2021 - Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 2515 Na mesma vertente vislumbro a ocorrência do dano moral, vez que a conduta encartada na inicial sem dúvida provocou na Requerente transtornos e preocupações além do normal, vez que o Requerido, aproveitando-se da vulnerabilidade decorrente da condição social da Requerente, passou a se locupletar de valores que nunca foram objeto de contratação, ao passo que tais descontos refletiam diretamente

Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7142/2021 - Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 2526 O Código de Defesa do Consumidor reitera desta forma: “Art. 6º São direitos básicos do consumidor: (...) VI - a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos;” Em relação aos danos morais, sendo notório a prática, caracteriza-se como dano in re ipsa, dada desnecessidade probatória, pois a vulneração foi antecipada ao descompromisso leg

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 3922 O Código de Defesa do Consumidor reitera desta forma: “Art. 6º São direitos básicos do consumidor: (...) VI - a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos;” Em relação aos danos morais, sendo notório a prática, caracteriza-se como dano in re ipsa, dada desnecessidade probatória, pois a vulneração foi antecipada ao descompromisso lega

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 3900 Na mesma vertente vislumbro a ocorrência do dano moral, vez que a conduta encartada na inicial sem dúvida provocou na Requerente transtornos e preocupações além do normal, vez que o Requerido, aproveitando-se da vulnerabilidade decorrente da condição social da Requerente, passou a se locupletar de valores que nunca foram objeto de contratação, ao passo que tais descontos refletiam diretamente n