Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 261 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FAULER FELIX DE AVILA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRÍCIA EGI LIBERATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0069/2019 Processo 0000034-18.2007.8.26.0264 (264.01.2007.000034) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - J.P. - S.A.G.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 195 citação), sentença, acórdão, se houver; e certidão de trânsito em julgado); além de outras peças processuais que o interessado entenda relevantes. Outrossim, na petição inicial do cumprimento de sentença, indique de que forma pretende seja(m) o(s) executado(s) intimado(s), se na pessoa de seu advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 451 RELAÇÃO Nº 0044/2020 Processo 1002638-74.2017.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Luis Anastacio de Souza - Maria das Graças Souza - - Comercial e Imob Vergara Ltda - Fica intimado o curador especial Dr. Nilson Antonio Leal Júnior, nomeado às fls.174/176 de que deverá tomar ciência de todo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 324 risco do resultado útil do processo a amparar a tutela urgente. 3. Assim, afigura-se prudente e necessário, que sejam coletados mais elementos de convicção quanto à urgência da medida, notadamente considerando a própria municipal nº Lei 3317/2017, que estabelece outros requisitos para a concessão da be

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 451 RELAÇÃO Nº 0044/2020 Processo 1002638-74.2017.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Luis Anastacio de Souza - Maria das Graças Souza - - Comercial e Imob Vergara Ltda - Fica intimado o curador especial Dr. Nilson Antonio Leal Júnior, nomeado às fls.174/176 de que deverá tomar ciência de todo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 279 - Prefeitura Municipal de Itanhaém - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação movida por Aguinaldo Coelho Nardes em facedePrefeitura MunicipaldeItanhaém, para o fimdecondenar a ré ao pagamentodeeventual saldodesalário, bem como ao pagamento dos depósitos do FGTS referentes ao período traba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 285 exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO DE USUCAPIÃO a fim de declarar o domínio da parte autora sobre a área descrita na inicial. Deixo de condenar a parte requerida nas despesas processuais, custas e honorários advocatícios em razão de não terem oferecido resistência. Havendo defensor nomeado, arbitro os ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 300 pena de extinção, nos termos do artigo 485, inciso III, do C.P.C. Int. - ADV: GUSTAVO LICARIÃO DOS SANTOS (OAB 286160/ SP) Processo 1002867-63.2019.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Jose Pires Rodrigues - - José Santana Rodrigues - Vistos. Fls. 91: ciente. Defiro os benefícios da a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 290 sobre os quais incidirão correção e juros legais. Tudo em vista do grau de zelo, do lugar de prestação do serviço, da natureza e importância da causa, do trabalho realizado pelo(s) procurador(es) da parte vencedora e do tempo exigido, ex vi do § 2º do art. 85 do nCPC. A autarquia, em razão do dispo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 310 Vistos. O(s) titular(es) de domínio é: Espólio de Luiz Carlos Giabbani (será citado por edital), representado por Vivian Rodrigues César (fls. 77). O(s) confrontante(s) são: Manoel Rodrigues Fernandes, Espólio de Paulo Alves de Oliveira e João Luiz Andrade Zevole representado por Expedita Alves de Sou