Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2458 266 (OAB: 205472/SP); Advogado: Adriano Agostinho (OAB: 375551/SP); Advogada: Alana Cristina Pereira dos Santos Horio (OAB: 387212/SP); 0000288-21.2017.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Pompéia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1052 Paulo; Advogado: Silvio Ferracini Junior (OAB: 109397/SP) (Procurador); Apelado: Cirineu Ailton Felício Peres; Advogada: Leticia Bondezan Simões de Souza (OAB: 272692/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Pirajuí; Advogada: Daniela Maria Rosa Foss Barbieri (OAB: 170664/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1512 FERNANDA VALÉRIA XAVIER DOS SANTOS (OAB 175279/SP) Processo 1003185-06.2018.8.26.0323 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luciane Cristina Cortez - Prefeitura Municipal de Lorena e outros - Vistos. Fls. 106: delibero. 1) intime-se a Municipalidade conforme já determinado às fls. 38, 4º §; 2) cite

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3013 Seção de processamento do(a) 11ª Câmara de Direito Público - sala 511 - PALÁCIO DA JUSTIÇA ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 11ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 6 DE FEVEREIRO DE 2018 (TERÇA-FEIRA), NA SALA 511 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 10:00 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1584 Processo 1004174-41.2020.8.26.0323 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - K.M.S. - Ciência ao autor para distribuição da carta precatória expedida às fls. 22/23, por peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, devendo ser comprovado nos autos do p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 2255 Rodrigo Pereira dos Reis - Advogado: Marcos Cesar Minuci de Sousa (OAB: 129397/SP) - Advogado: Glauco Luiz de Almeida (OAB: 69914/SP) - Advogado: Fabio Roberto Borsato (OAB: 239037/SP) 1000387-96.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2163 20 - 0002612-29.2011.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Relator Aliende Ribeiro - Apelante: Edinalva Aparecida Silva Rosa (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP) (Fls: 57) - Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) (F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 2340 0614405-52.2008.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Aliende Ribeiro - Embargte: Argemiro Aparecido da Silva (E outros(as)) e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2516 Theodósio - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) e outro - Apelante: Estado de São Paulo Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelada: GERTRUDES DIRCE SALAS MUNGUE - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Neiva Magali Judai Gomes (OAB: 99169/SP) - Advogado: Marco Antônio G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2606 1002636-48.2016.8.26.0296 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jaguariúna - Relator: Des.: Marcelo L Theodósio - Apelante: Instituto de Previdência Municipal de Santo Antônio de Posse - Iprem Posse - Ape