19 resultados encontrados para 1002868 81.2017.8.26.0407 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 2713 prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intimem-se. - ADV: ELIZEU SILVA ALMEIDA (OAB 389894/SP) Processo 1000629-70.2018.8.26.0407 - Procedimento Comum - Investigação de Maternidade - J.A.R. - T.C.C.S. - Designada Audiên
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3059 Benato - Certificação do trânsito em julgado às fls.135, acima da conclusão. Intime-se. - ADV: ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB 170780/SP), SEBASTIAO DA SILVA (OAB 351680/SP), TIAGO GIMENEZ STUANI (OAB 261823/SP) Processo 1002507-30.2018.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo de te
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2985 (OAB 167063/SP) Processo 0001337-06.2019.8.26.0407 (processo principal 1002100-58.2017.8.26.0407) - Cumprimento Provisório de Sentença - Aposentadoria por Invalidez - Nilson Tacconi - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença provisório que reconheceu benefício previdenciário de auxílio-acidente em favo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3650 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0596/2021 Processo 0000317-77.2019.8.26.0407/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Enzo Montanari Ramos Leme - Se juntado o respectivo formulário, expeça-se alvará
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3773 MONTANARI RAMOS LEME (OAB 241418/SP) Processo 0000332-41.2022.8.26.0407 (processo principal 1001484-78.2020.8.26.0407) - Cumprimento Provisório de Sentença - Cláusulas Abusivas - Duilio Romualdo Canevari - - Maria Aparecida Canevari Morelli - Unimed Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho Médico - - Unime
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 2383 pleito de cunho material buscada pelo requerente condiciona-se ao reconhecimento do tempo de serviço urbano, com registro na Carteira de Trabalho Profissional e, inclusive, submetido às condições insalubres, o que foi impugnado pela autarquia ré.Sustenta o postulante que teria exercido atividade laborativ
Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 2562 Processo 1002868-81.2017.8.26.0407 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria de Fátima Assem - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se o patrono da parte autora sobre o AR negativo de fls. 63. - ADV: DENISE RODRIGUES MARTINS LIMA (OAB 268228/SP) Processo 1003755-65.2017.8.26.0407 - Proc
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2625 FEDERAL. 4. Além disso, a orientação jurisprudencial desta SUPREMA CORTE firmou-se no sentido de que a acumulação de proventos e vencimentos somente é permitida quando se tratar de cargos, funções ou empregos acumuláveis na atividade, na forma permitida pela Constituição (RE 163.204, Rel. Min. CARLOS