11 resultados encontrados para 1002869-31.2019.8.26.0396 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 PROCESSO :1002674-46.2019.8.26.0396 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Dinaldo Coelho ADVOGADO : 431631/SP - Mariana Aparecida Pera REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002869-31.2019.8.26.0396 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPEC
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 PROCESSO :1002674-46.2019.8.26.0396 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Dinaldo Coelho ADVOGADO : 431631/SP - Mariana Aparecida Pera REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002869-31.2019.8.26.0396 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPEC
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 PROCESSO :1002869-31.2019.8.26.0396 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria das Graças Correa de Moraes ADVOGADO : 389958/SP - Lenise Maria do Valle Gonçalves REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE VARA:1ª VARA PROCESSO :1002871-98.2019.8.26.0396 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Cassia
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 PROCESSO :1002869-31.2019.8.26.0396 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria das Graças Correa de Moraes ADVOGADO : 389958/SP - Lenise Maria do Valle Gonçalves REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE VARA:1ª VARA PROCESSO :1002871-98.2019.8.26.0396 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Cassia
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2230 nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). 2. intime-se a parte re
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2154 Processo 1002788-82.2019.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação - Décio Junior Bizotto - - Robson Miguel Rosi Barbosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Certifique a Serventia o decurso do prazo sem apresentação de contestação. Após, tornem os aut
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4117 ter elementos concretos para analisar o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita e sua extensão (parcial ou total), conforme dispõe o § 5º, do artigo 98, do Código de Processo Civil.Sendo o o autor casado, deverá comprovar a renda familiar. Ressalto que, obviamente, tal determinação
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2331 Fonseca Paleta - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei 12.153/09 (Juizado Especial da Fazenda Pública). Cite-se a pa
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4117 ter elementos concretos para analisar o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita e sua extensão (parcial ou total), conforme dispõe o § 5º, do artigo 98, do Código de Processo Civil.Sendo o o autor casado, deverá comprovar a renda familiar. Ressalto que, obviamente, tal determinação
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2433 (Art. 55 da Lei 9.099/95). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. Publique-se. Registre-se. - ADV: ALTAMIR GUILHERME JUNIOR (OAB 336044/SP) Processo 1002627-72.2019.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Caio Dani