Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1383 de audiência, intimando-se o(a) requerente através de seu advogado (CPC, art. 334, § 3º) e citando-se e intimando-se o(a) requerido(a), constando do mandado que o prazo para contestação será de 15 (quinze) dias úteis e fluirá a partir da data da audiência, caso resulte infrutífera a conciliação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1145 de Defesa do Consumidor, defiro desde já a inversão do ônus da prova. Intime-se. - ADV: MARLON GABRIEL BRITO COELHO (OAB 466366/SP) Processo 1002644-22.2016.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Iresolve Companhia Secutirizadora de Creditos Financeiros S/A (IRESOLVE) - Ros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1233 pela parte requerente, às fls. 304/306. Int. - ADV: LEANDRO MONTANARI MARTINS (OAB 343157/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 1001671-57.2022.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Tiago Cesar Torresan - Conrado Rio Preto Comércio de Veículos Ltda. - Autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1557 ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita (Lei nº 9.099/95, art. 54, parágrafo único). P .I. - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP), KAYKI RAFAEL MARTINS RIBEIRO NOVAIS (OAB 355860/SP) Processo 1002611-22.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1095 decisões conflitantes. Com efeito, dispõe o artigo 55, caput, do Código de Processo Civil que: Art. 55. Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. Como é cediço, a finalidade precípua da conexão é evitar decisões conflitantes, além de zelar pela econ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1233 CAVENAGHI FIOD (OAB 311662/SP), GUILHERME MENDES DE CAMPOS (OAB 324908/SP) Processo 1002568-85.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Pedro Ferreira da Silva - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o catálogo de pedidos formulados pelo autor