Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1587 certidão de honorários aos patronos indicados pelo convênio no limite máximo permitido pelo Convênio OAB/Defensoria (se o caso). Oportunamente, ao arquivo. A parte sucumbente é intimada para que, caso não seja beneficiária da justiça gratuita, após o trânsito em julgado, recolha as custas judiciais.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1391 réu, até porque não foi apresentada impugnação sobre a conclusão do laudo. Por isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de anulação parcial do registro de nascimento do requerido. Diante da sucumbência, condeno a parte vencida ao pagamento de custas judiciais, despesas do processo e honorários advocatíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2142 Formal de Partilha expedido, ficando a parte autora intimada a comparecer perante o Cartório da Vara de Família, de 2ª a 6ª feira, das 12:30 às 19:00 horas, para retirada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ROBERTO GALINDO DOS SANTOS (OAB 225083/SP) Processo 1001221-34.2017.8.26.0348 - Inventário - In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1783 Custas na forma da lei. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, bem como feitas as anotações e comunicações necessárias, não havendo pendências, arquivem se os autos. “ - ADV: BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP) Processo 1000979-70.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 1799 reside em saber se há direito a alimentos ou não. Para tanto, o réu Enzo poderá trazer prova de suas necessidades, bem como descrever em memorial de cálculo o valor mensal que necessita. Por isonomia, o autor poderá comprovar suas possibilidades, também com memorial de cálculo. Os réus maiores de 18

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1835 acerca da contestação de fl. 97/98. - ADV: ELANE MARIA SILVA (OAB 147244/SP), THAIS ALESSANDRA DA SILVA (OAB 348182/SP) Processo 1002874-71.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.J.P. - A.P.D. - Vistos.1 Fls. 233/234: intimem-se o autor, por intermédio da patrona constit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1934 do STJ por analogia) e culpa exclusiva do Estado-Juiz por uma crise gerada por motivo de força maior que impôs ao Judiciário um regime de exceção e de sacrifício penoso para manter a continuidade do serviço público ao cidadão, notadamente, porque quem assume qualquer atividade empresarial deve saber o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1844 Processo 1001629-88.2018.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.D.P. - R.P. - Vistos. Cumpra-se o art. 112 do NCPC. Intime-se. - ADV: LUCAS ALTHEMAN DE CARVALHO (OAB 383974/SP), JOÃO VERISSIMO FERNANDES (OAB 352213/SP) Processo 1001845-49.2018.8.26.0348 - Outros procedimentos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2310 prisão comporta tão somente as três últimas prestações em atraso (CPC, art. 528, § 7º). Sendo assim, a parte exequente deve emendar a inicial para adequar os valores (pelo rito da prisão), ou ainda, caso queira cobrar a totalidade do débito, adequar o rito (para o da penhora). Prazo: 15 (quinze) dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 1643 Processo 1002538-67.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - B.G.S.M. - Vistos.1 - Recebo a petição de fls. 22/23 como emenda à inicial. Proceda a serventia às anotações necessárias.2 - Defiro a dilação do prazo por adicionais 30 (trin