25 resultados encontrados para 1002875 04.2019.8.26.0472 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 4169 afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida; proibição de aproximar-se num raio de 200m e de manter contanto com a ofendida, seus familiares e das testemunhas por qualquer meio de comunicação, inclusive por redes sociais e aplicativos de mensagens. 3 Expeça-se alvará de soltu
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 3169 pleito do(a) exequente é admissível, consoante o entendimento jurisprudencial ora colacionado: “PENHORA - Incidência sobre numerário em conta corrente - Alegação de que o bloqueio judicial recai sobre depósito de salário - Constrição viável - Valor bloqueado inferior ao que o recorrente recebe a t
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 3806 na referida audiência, assim como a falta de apresentação de contestação no prazo legal, implicarão na aplicação da pena de REVELIA e prolação de sentença, nos termos do artigo 20 da Lei nº 9.099/95. Em caso de pessoa física, intime-o(a), de que poderá comparecer à audiência acompanhado(a) de ad
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 4131 termos do artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95. Int e dil. - ADV: THIAGO CARDOSO FRAGOSO (OAB 269439/SP) Processo 0000431-10.2022.8.26.0472 (processo principal 1001332-97.2018.8.26.0472) - Cumprimento de sentença Obrigações - Cecílio Nicolau & Cia. Ltda.- EPP - Vistos. Acessando o sistema SISBAJUD e consultand