Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Gianetto & Nonato Ltda Me ADVOGADO : 332543/SP - Anelise de Mauro Martins Pereira REQDA : Telefônica Brasil S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003204-51.2016.8.26.0306 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Pedro Roberto Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 1017 em 10% (dez por cento) sobre o total da condenação, excluídas as parcelas vincendas, considerando-se as prestações vencidas as compreendidas entre o termo inicial do benefício e a data da sentença (Súmula n.º 111 do STJ e art. 85, §§ 2º e 8º do CPC). Em razão do disposto nas Leis Estaduais n°

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1327 Processo 1002875-22.2016.8.26.0306 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Valdecir Basilio - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 282-283: Não há que se falar em erro na implantação de benefício. De proêmio, verifica-se que dois são os processos ajuizados pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1327 Processo 1002875-22.2016.8.26.0306 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Valdecir Basilio - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 282-283: Não há que se falar em erro na implantação de benefício. De proêmio, verifica-se que dois são os processos ajuizados pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1327 Processo 1002875-22.2016.8.26.0306 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Valdecir Basilio - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 282-283: Não há que se falar em erro na implantação de benefício. De proêmio, verifica-se que dois são os processos ajuizados pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1326 indeferimento administrativo do benefício pelo INSS, o que, por si só, demonstra a inviabilidade da audiência inaugural. 3- Citese a Autarquia-ré, com as advertências de praxe. Intime-se. - ADV: LUCIANA APARECIDA ERCOLI BIANCHINI (OAB 358245/ SP) Processo 1000419-02.2016.8.26.0306 - Procedimento Sumár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1326 indeferimento administrativo do benefício pelo INSS, o que, por si só, demonstra a inviabilidade da audiência inaugural. 3- Citese a Autarquia-ré, com as advertências de praxe. Intime-se. - ADV: LUCIANA APARECIDA ERCOLI BIANCHINI (OAB 358245/ SP) Processo 1000419-02.2016.8.26.0306 - Procedimento Sumár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 1356 da complexidade para execução da perícia, com a necessidade de utilização de equipamentos especializados para avaliação, assim como atuação em parceria de médico neurologista, bem como considerando-se ainda o grau de especialização do perito (o qual é médico especialista em medicina do trabalho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 1203 segundo a avaliação da equipe multidisciplinar responsável por seu tratamento. Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito e fundamento no Art. 487, inciso I, do CPC. Tendo em vista a natureza da causa, que tem interesse público subjacente e que versa processo necessário, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1326 indeferimento administrativo do benefício pelo INSS, o que, por si só, demonstra a inviabilidade da audiência inaugural. 3- Citese a Autarquia-ré, com as advertências de praxe. Intime-se. - ADV: LUCIANA APARECIDA ERCOLI BIANCHINI (OAB 358245/ SP) Processo 1000419-02.2016.8.26.0306 - Procedimento Sumár