Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 110 do direito de defesa, nos termos do artigo 41 do Código de Processo Penal.Igualmente afasto a preliminar de nulidade absoluta dos autos, porque, diversamente do que sustenta a D. Defesa, e conforme diversas vezes decidido por este Juízo, não há óbice à servidora Adriana de Moraes Gonçalves praticar atos c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 172 voluntário não ocorra no prazo legal (artigo 523, CPC). 2- Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que a parte executada, independentemente de penhora e nova intimação, apresente impugnação, em querendo (artigo 525, CPC). 3- Fica a parte exequente advertida que, t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 87 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. e outros - Vistos. Tornem os autos ao Contador Judicial para cálculo das custas em aberto, conforme determinado na sentença de fl. 231, nos termos do artigo 938, inciso II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Int. - ADV: PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 87 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. e outros - Vistos. Tornem os autos ao Contador Judicial para cálculo das custas em aberto, conforme determinado na sentença de fl. 231, nos termos do artigo 938, inciso II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Int. - ADV: PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 217 Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Ciência, à parte autora, do bloqueio realizado junto ao sistema Renajud, conforme detalhamento de fl. 69. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP) Processo 1001671-54.2015.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Hofbaue

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 210 cumprimento da citação da parte ré, no prazo de 30 dias, recolhendo as despesas necessárias à realização do ato, se o caso. 2- Na inércia, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 3- Certificado o decurso do prazo, sem manifestação, venham co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 210 cumprimento da citação da parte ré, no prazo de 30 dias, recolhendo as despesas necessárias à realização do ato, se o caso. 2- Na inércia, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 3- Certificado o decurso do prazo, sem manifestação, venham co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 86 - Três Irmãos Reflorestamento e Plantio Ltda - Flávia Bertolotti Borges - Vistos. Venham os autos conclusos para decisão/ sentença. Int. - ADV: FRANCISCO JUSTINO (OAB 367423/SP), PAULO SERGIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 378278/SP) Processo 1000249-10.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Interpretação /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 105 exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECLARAR rescindido o contrato havido entre as partes e CONDENAR as requeridas ao pagamento da quantia pleiteada de R$8.033,89, corrigida monetariamente pela tabela prática do E. TJSP e acrescido de ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 87 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. e outros - Vistos. Tornem os autos ao Contador Judicial para cálculo das custas em aberto, conforme determinado na sentença de fl. 231, nos termos do artigo 938, inciso II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Int. - ADV: PA