Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Geni Bernardes de Santana ADVOGADO : 210870/SP - Carolina Gallotti REQDO : Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002901-52.2020.8.26.0347 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL EMBARGTE : C.P.C.O.E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1873 REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) atualizada desde o ajuizamento da ação e acrescida de juros de 1% ao mês desde a citação. Sem condenação em custas e honorários nesta fase processual. Enunciado 39 do FOJESP: O preparo no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, sob pena de deserção, será efetuad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2182 certidão da sentença que impôs a pena de multa, abrindo-se vista ao Ministério Público para providências necessárias. Em seguida, aguarde-se a comunicação da execução da multa penal (NSCGJ, Art. 479 e seguintes). 9. Arbitro os honorários da Defensora dativa, pela atuação na fase recursal, conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3442 536 DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS NO PERÍODO INDICADO, SUSPENDENDO A FRUIÇÃO E PAGAMENTO DOS DIREITOS QUE DECORREM DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E LICENÇA-PRÊMIO ATÉ O FIM DO PERÍODO DETERMINADO, MAS MANTIDA A CONTAGEM DO TEMPO - RETORNO PARA ADEQUAÇÃO OU MANUTENÇÃO APÓS O JULGAMENTO DO TEMA 1137. AC�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3399 494 com Representações LTDA - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição fundamentada ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, nos termos da Resolução nº 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução nº 772

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1531 em julgado de fls. 128 e ofício de fls. 178/179. Consigne-se no expediente referido que o cumprimento da ordem deverá ser informado a este Juízo através do e-mail institucional [email protected]. Int. - ADV: JOSE THOMAZ PERRI (OAB 137733/ SP), ROBERTO EDSON IGNACIO (OAB 309508/SP) Processo 1002759-48.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2562 o valor atualizado da causa. O porte de remessa e retorno não é devido nos processos digitais.Enunciado 40 do FOJESP 40. Na hipótese de não se proceder ao recolhimento integral do preparo recursal no prazo do artigo 42 da Lei 9.099/95, o recurso será considerado deserto, sendo inaplicável o artigo 1007

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2007 Parágrafo único - Uma vez declarado o déficit atuarial, a São Paulo Previdência SPPREV publicará comunicado no Diário Oficial do Estado, informando a cobrança da contribuição nos moldes previstos no caput do artigo 2º deste decreto. Do referido normativo deriva a declaração de déficit atuarial p