Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2200 ANTONIO (OAB 214699/SP), SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/SP), MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP) Processo 1002050-86.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Antonio Vito Pereira - Municipio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4337 em julgado, tenho que deve ser mantida, porquanto passaram-se mais de quatro meses sem o fornecimento da prótese ao autor; logo, impõe-se a necessidade de manutenção da coação, agora, sob a forma de censura da inércia, para que novo comodismo não ocorra.Respeitante ao pedido de sequestro de valores, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 2080 07/09).Servirá a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO, instruindo-se o expediente com as peças necessárias - ADV: RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP) Processo 1002851-65.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - N