Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 ADVOGADO : 351523/SP - Diogo da Silveira Pessoa REQDO : Alitalia Linee Aeree Italiane VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002873-17.2021.8.26.0358 CLASSE :RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL REQTE : M.G.F.O. ADVOGADO : 351523/SP - Diogo da Silveira Pessoa REQDO : M.C. VARA:3ª VARA PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2301 12-A da Lei nº 9.099/95. Havendo interesse e possibilidade de conciliação, deverá o requerido informar a respeito, observandose que referida proposta não induz a confissão, nos termos do enunciado nº 76 do FONAJEF. Int. - ADV: EBER DE LIMA TAINO (OAB 238033/SP), IARA MARCIA BELISÁRIO COSTA (OAB 279285/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2400 da requerente, observando-se o valor limite de R$ 12.805,85. Intime-se a Fazenda Pública para que apresente formulário de solicitação do MLE, a fim de que se proceda à devolução do valor excedente ao teto da RPV. Int. - ADV: LIVIA BIANCHINI DE LIMA ANDRADE BRAGA (OAB 337640/SP) Processo 0001389-47.2022.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2366 peticionamento eletrônico. Int. - ADV: GISELE VIEIRA SOARES (OAB 364722/SP) Processo 1002555-97.2022.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniele Aparecida Reino Sandri - Vistos. Diante das especificidades da causa e da ausência de prejuízo às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2105 Fazer / Não Fazer - Sônia Maria Segantini Martins - Vistos. Improvido agravo de instrumento interposto pela requerida (fls 150/158). Aguarde-se manifestação da requerente em termos de prosseguimento, no prazo concedido, conforme fls. 145. Int. ADV: PAULO ROBERTO TREVISAN (OAB 153799/SP), VIVIAN PATRÍCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1870 contratação, defiro a tutela provisória para determinar a retirada do nome da parte autora dos cadastros de inadimplentes, que se refiram à dívida apontada pelas requeridas, oficiando-se via SERASAJUD, ficando suspensa a cobrança do débito em questão, inclusive por telefone. Após o cumprimento da o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2094 Processo 1001242-38.2021.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marcos Roberto de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e o faço para: CONDENAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2059 Especiais, suspendo o andamento do feito, nos termos do art. 1.036, § 1º do Código de Processo Civil. Anote-se. Int. e cumprase. - ADV: JOSE LUIS TREVIZAN FILHO (OAB 269588/SP) Processo 1002744-12.2021.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose de Moura - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2245 (OAB 361822/SP) Processo 1002877-54.2021.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Pablo Garcia Amaral - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da cessação dos descontos com apresentação de holerite nos autos. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: ANA NERY POLONI (OAB 21662

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2521 1ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 07/03/2022; Data de Registro: 07/03/2022) Por sua vez, a impugnação à gratuidade é improcedente, pois a requerida não trouxe aos autos informações hábeis a afastar a concess