Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2148 em ação executiva - Inteligência do art. 4º, do DL nº 911/69, com as modificações operadas pela Lei nº 13.043/2014. Recurso provido.” (Agravo de Instrumento nº 2156291-72.2015.8.26.0000, Rel. Des. MARCOS RAMOS, 30ª Câmara de Direito Privado, 30/09/2015). Posto isso, manifeste-se o autor em term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3366 SILVIO EDUARDO ECKMANN HELENE (OAB 154656/SP) Processo 1002449-31.2019.8.26.0362 - Monitória - Nota Promissória - Jose Andre dos Santos - Vistos. Certidão retro: Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento de feito, no prazo de trinta dias. No silêncio, intime-se POR CARTA AR/ MANDADO para dar andam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2368 Federal.Ou, no mesmo prazo, deverão recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de cancelamento da distribuição, sem nova intimação.Int. - ADV: JORGE EDUARDO GRAHL (OAB 127399/SP) Processo 1002492-36.2017.8.26.0362 - Moni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2637 achar necessárias. Intime-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, através do portal eletrôncio da liminar deferida, bem como para que, nos termos do artigo 7º, II da Lei 12.016, querendo, ingresse no feito, através do Portal Eletrônico. Intime-se e cumpra-se. Com as infor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2105 artigo artigo 85, § 2º Código de Processo Civil, suspensa a execução da sucumbência em razão da gratuidade.Transitada esta em julgado, aguarde-se os autos em cartório pelo prazo de trinta dias, após, arquive-os, observadas as formalidades legais. Publique-se e Cumpra-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 2112 quais o autor teve ciência desde a assinatura, o que faz com que seja aplicado o princípio da autonomia dos contratos, pois não houve qualquer menção a juros (ou outros encargos) em relação aos cálculos das parcelas, conforme se verifica da cláusula segunda do contrato (fls.13).Assim, é de se concluir q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 2391 Agravo de Instrumento nº 2062549-27.2014.8.26.0000). No mais, na ação de busca e apreensão não se permite a discussão acerca das cláusulas contratuais, o que deverá ser feito na ação apropriada, pois a ação de Busca e Apreensão tem âmbito restrito e visa unicamente consolidar a propriedade nas m�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2105 artigo artigo 85, § 2º Código de Processo Civil, suspensa a execução da sucumbência em razão da gratuidade.Transitada esta em julgado, aguarde-se os autos em cartório pelo prazo de trinta dias, após, arquive-os, observadas as formalidades legais. Publique-se e Cumpra-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2575 Processo Civil para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito, conforme indicado pelo exequente às fls. 06 (R$ 3.032,77), acrescido das custas, se houver. Saliente-se que não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo de quinze dias (artigo 523 do CPC), o débito será acrescido de mu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2775 1314 comprobatório, ao que foi intimada por esta Relatoria a trazer novas provas da alegada hipossuficiência a fls.177. Ocorre que, a despeito dos novos documentos juntados (fls.182/193), a parte não logrou êxito em demonstrar que faz jus à gratuidade processual. Isso porque a parte apelante não trouxe as declarações completas