23 resultados encontrados para 1002886 40.2019.8.26.0405 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2633 consumativa. Ademais, a escolha inicial pela execução patrimonial evidencia que, embora a dívida exista já não se revestia de urgência necessária a justificar o rito da prisão, tanto que não foi escolhido no momento inicial. Em consequência, prossiga-se pelo rito da penhora. Requeira o exequente o
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 2356 - Fixação - L.G.M. - - L.S.M. - L.O.M. - Vistos. Ante a situação de pandemia causada pelo COVID-19, com imposição de isolamento social e grave crise financeira, bem como, atentando para o texto do artigo 15 da Lei 14.010, de 10 de junho de 2020, que impede prisão civil em estabelecimento penal até 30
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2636 análise das hipóteses previstas no artigo 20 da Lei n. 8.036/90, é possível aferir seu caráter exemplificativo, na medida em que não se afigura razoável compreender que o rol legal abarque todas as situações fáticas, com a mesma razão de ser, qual seja, a proteção do trabalhador e de seus depen
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 3311 aduzidas pelo embargante foram apreciadas e não é requisito da decisão a contraposição a cada um dos argumentos elaborados ou manifestação analítica sobre todos os preceitos legais invocados pelas partes. Neste sentido, colaciona-se: Embargos de Declaração Omissão Inocorrência Juiz não é obrig
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6625 Vistos. O alvará já foi expedido às fls.332. Atenda o Cartório o quanto requerido pelo Ministério Público às fls.373, itens 3 e 4. Com o atendimento, abra-se nova vista ao MP. Int. - ADV: GABRIEL MENDES RODRIGUES DE MELO (OAB 345442/SP) Processo 1002886-40.2019.8.26.0405 - Inventário - Inventário e P
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2851 à fl. 319. Expedida a certidão, dê-se ciência à patrona e após decorridos 10 dias, cumpra o quanto determinado à fl. 320, 3º parágrafo, excluindo a patrona do cadastro nestes autos. Fls. 324/326: Conforme se observa no ofício de indicação juntado aos autos à fl. 67 o doutor José Carlos foi con
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2048 crédito. Em que pese a relevância da natureza do crédito executado, de rigor observar que as medidas pleiteadas servem como coerção ao adimplemento da dívida, ou seja, para coagir há necessidade de que a pessoa tenha disponibilidade de praticar determinada conduta mas não o faça de forma voluntária
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2604 ANDRADE (OAB 354801/SP) Processo 1002124-24.2019.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - H.O.G. - Vistos, Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Fls.23/24: Recebo a emenda. Anote-se. Deixo de apreciar
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 3054 Neria Pereira Gonçalves - Vistos. Retro: Aguarde-se por trinta dias. Int. - ADV: FRANCISMEIRE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 132641/MG), FRANCISMEIRE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 132641/MG) Processo 1001346-83.2021.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Amauri Antonio Graciano - - Mateus Antonio Be
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2604 ANDRADE (OAB 354801/SP) Processo 1002124-24.2019.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - H.O.G. - Vistos, Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Fls.23/24: Recebo a emenda. Anote-se. Deixo de apreciar