Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 255 alegado, inclusive a respeito do suposto pagamento, cuja comprovação, em linha de princípio, se faz por meio documental (recibos, comprovante de depósito bancário, ou instrumento de quitação), e não por meio de testemunhas, pouco importando o fato de o testemunho estar materializado em papel, tal qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1961 Processo 1002890-30.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Teresa Cristina Barbosa Dias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Aguarde-se eventual execução de sentença por 06 meses. No silêncio, ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2284 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1170/2019 Processo 1500170-33.2019.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - E.F.M. - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2284 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1170/2019 Processo 1500170-33.2019.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - E.F.M. - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 1888 VPNI - Marlon Augusto Rosalem - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - “Sobre o comprovante de depósito judicial retro juntado, manifeste-se a parte credora no prazo de 10 (dez) dias. Considerando o teor do Comunicado Conjunto 404/2019, que trata da expansão da utilização do Módulo de confecção de “Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 340 Nº 1001305-79.2019.8.26.0246 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ilha Solteira - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: PAULO HENRIQUE BARBOSA DA SILVA - Magistrado(a) Luciano Correa Ortega - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO – ADICIONAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 2050 referente aos décimos incorporados do artigo 133, da Constituição Estadual Paulista, resultantes da diferença remuneratória entre o cargo ou função de maior remuneração e o cargo titularizado pela parte requerente, bem como as parcelas atrasadas, respeitada a prescrição quinquenal, apostilando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 340 Nº 1001305-79.2019.8.26.0246 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ilha Solteira - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: PAULO HENRIQUE BARBOSA DA SILVA - Magistrado(a) Luciano Correa Ortega - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO – ADICIONAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1952 utilização do Módulo de confecção de “Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE” por meio do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos, indique a parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias, os seus dados bancários (http://www.tjsp.jus.br/Download/ Formularios/FormularioMLE.Docx) com o escopo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 354 do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) e outro - Recorrido: Noel Carlos de Souza - Magistrado(a) Luciano Correa Ortega Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA – RECURSO INOMINADO – AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA - APOSENTADORIA – PARIDADE E INTEGRALIDADE EM RELAÇÃO AOS SERVIDORES EM AT