Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2715 LOURENCO ROCHA BORBA DIAS DE CASTRO (OAB 383176/SP) Processo 0031839-31.2019.8.26.0405 (processo principal 1003433-17.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Anhanguera Educacional Ltda - Carlinhos da Costa - Vistos. Pp. 67/70: diga a impugnada, no prazo leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 2389 se os efeitos do contrato, inclusive a título de sanção preventiva, outorgando-se segurança e credibilidade ao negócio jurídico e isso porque, se o Contratante deve ser feito responsável pelos danos que causar à outra parte, então, seria desairoso liberá-lo antecipadamente, sem que antes obtenha, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2269 1291 Serventia o que for necessário.Intime-se. - ADV: FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP) Processo 1018953-85.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - João Primo Campos - BRADESCO SAÚDE S/A - Isto posto, e o mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido para tornar definitiva a liminar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2715 LOURENCO ROCHA BORBA DIAS DE CASTRO (OAB 383176/SP) Processo 0031839-31.2019.8.26.0405 (processo principal 1003433-17.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Anhanguera Educacional Ltda - Carlinhos da Costa - Vistos. Pp. 67/70: diga a impugnada, no prazo leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3344 proprietário RODOLFO ALVES DE OLIVEIRA não participou da relação processual, não há como transferir a este a propriedade do veículo, conforme requerido pelo réu à p. 192. Descumprida a obrigação de fazer assumida pelo requerido a pp. 168/169, caberá ao autor ingressar com o competente incidente de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 3263 foro da sede do réu,apesar de ter a autora pleno acesso à Justiça no foro de seu domicílio, permite concluir que o consumidor pode, sim, arcar com as despesas e custas processuais sem prejuízo de seu sustento e de sua família. Entendimento contrário deixaria de atender, na aplicação das leis, aos fin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 2004 que o faça através de advogado, consigne-se no mandado que seu prazo para defesa começará a fluir a partir da intimação do deferimento ou não da liminar. Intime-se a autora, devendo comparecer acompanhada de suas testemunhas. Intime-se. - ADV: SYLVIO ANTONIO FORASIEPPI (OAB 92727/SP) Processo 10028

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 1268 gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/mobile/restituicaoMobi.asp Prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da gratuidade processual. Caso contrário deverá(ão), no mesmo prazo, comprovar o recolhimento das custas iniciais ao Estado, da(s) taxa(s) para citação via postal e da taxa de mandato. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2451 processo é público e a liminar já está deferida antes da citação. Remova-se a tarja indicativa inserida pelo(a) autor(a) quando da distribuição da ação. Defiro os benefícios do art. 212 do Código de Processo Civil. Presentes os requisitos, defiro o pedido liminar de busca e apreensão na forma do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2648 178033/SP), FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP) Processo 1026760-30.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO BRADESCO SA - Manifestese a parte interessada, no prazo legal, sobre o cumprimento negativo do mandado, conforme certidão à p. 241, sob pena de extinção. - ADV: AMANDIO F