8 resultados encontrados para 1002892-29.2016.8.26.0348 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2105 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : A.B.A.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : M.M. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1002850-77.2016.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : E.M.L.L. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : M.M. VA
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : I.J.S. ADVOGADO : 276165/SP - Luis Carlos Rodrigues REQDO : M.M. ADVOGADO : 246297/SP - Jillyen Kusano VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1002892-29.2016.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : B.V.G.S. ADVOGADO : 999999/DP -
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2269 847 cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais. Ou seja, é dever primordial dos genitores cuidar de seus filhos, passando máximo de tempo com eles, ainda mais em tenra idade.5-Sendo assim, CONCEDO a TUTELA ANTECIPADA, determinando ao réu providencie à parte autora, no prazo de 03 dias, matrícula, em
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 1537 de ser modificada por ajuste extrajudicial entre as partes.Desnecessário aguardar interposição de recurso voluntário, porquanto o reconhecimento jurídico do pedido é ato incompatível com a vontade de recorrer (CPC, parágrafo único, art. 1000).Deixo de remeter os autos à E. Câmara Especial para reexame
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1911 Processo 1002706-69.2017.8.26.0348 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - J.P.D.S. - M.M. - Diante do trânsito em julgado, os autos aguardarão em cartório por 30 dias, findos serão arquivados. Nada Mais. - ADV: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 73929/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO P
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1526 141, §2º do ECA, previsto em benefício da criança ou do adolescente (STJ-2ª Turma-Recurso Especial nº 995.038-RJ, Rel. Min. Castro Meira). Não obstante, como a parte autora está isenta das custas e emolumentos, fica excluída a condenação do réu nesse aspecto, porquanto não há o que reembolsar.
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 1852 NORBERTO FONTANELLI PRESTES DE ABREU E SILVA (OAB 172253/SP) Processo 1002855-02.2016.8.26.0348 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - I.C.S. - M.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar a matrícula em creche, em período integral, próxima a residência da parte autora observado r