Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6185 que o Réu/embargado se manifestou às fls. 1.423/1.426 a título de contrarrazões dos embargos de declaração opostos pela autora/embargante às fls. 1.408/1.419. Isso porque, ao ler o primeiro parágrafo da peça verifica evidente erro material ao se apresentar como parte autora. Feito o destaque, os embargos de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2310 prevenção Reprodução das ações Aplicabilidade dos arts. 43e 286, II, ambos do CPC/2015 Decisão mantida. Não se desconhece que a parte demandante tem a faculdade de optar pelo ajuizamento da ação no Juízo Comum ou no Juizado Especial quando a matéria debatida nos autos e o valor da causa o permiti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 4142 275451/SP) Processo 1002719-34.2020.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.F.M. - - L.F.M. - D.H.M.S. - Vistos. Com razão o MP às fls. 404. A prestação jurisdicional desde processo se encerrou com a prolação de sentença de mérito (homologatória de acordo às fls. 385). Em sendo o caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2084 eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4709 técnicas dos produtos petenteados pelo autor. O reconhecimento de supostos atos ilícitos questionados na inicial demanda ampla investigação dos fatos, o que somente será possível após regularmente instaurado o contraditório e produção de provas. Indefiro a tutela de provisória, por não vislumbrar, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1725 Sabemi Seguradora S/A - Vistos. Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial, no prazo de 15(quinze) dias. Sem prejuízo, informe-se a Defensoria Pública do Estado, a realização do trabalho pericial para fins de crédito dos honorários periciais em conta corrente da perita (fls. 83/84) Intimem-se. - A