Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1975 controle 289/12 - ADV: LINDENBERG PESSOA DE ASSIS (OAB 88708/SP) Processo 0043485-10.1997.8.26.0405 (405.01.1997.043485) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - Vanderlei Jurema de Souza e outro - Andre Luiz dos Santos - Intime-se a defesa da apresentação de memoriais escritos, no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2163 2074 Processo 1001537-75.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ALICE ALENCAR DE MELO Vistos.Conforme resposta do INFOJUD obtida nesta data, não houve declaração de renda do(a) executado(a) do(s) ano(s) de 2016.Assim, manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, indi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 2070 remessa e retorno. P.R.I. - ADV: GENI TEREZA LISCIA LEONEL (OAB 219710/SP) Processo 1002896-26.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Geni Tereza Liscia Leonel - Geni Tereza Liscia Leonel - O valor do preparo é de R$ 212,50. - ADV: GENI TEREZA LISCIA LEONEL (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 2712 mora de 1% ao mês desde a citação. A ré deverá se abster de efetuar novas cobranças em desfavor da parte autora, sob pena de multa a ser fixada em caso de descumprimento da ordem.Deixo de arbitrar verba honorária, por ser incabível na espécie (artigo 55, da Lei n. 9.099/95).O preparo no juizado especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1946 recurso paradigma do tema 938 do Superior Tribunal de Justiça e abrange: “Discussão quanto à: (i) prescrição da pretensão de restituição das parcelas pagas a título de comissão de corretagem e de assessoria imobiliária, sob o fundamento da abusividade da transferência desses encargos ao consumidor;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1912 P.R.I. - ADV: VANESSA APARECIDA SOARES (OAB 229321/SP) Processo 1001745-25.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - ERONILDA ABRANTE FERNANDES - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A - Vistos. Expeça-se guia de levantamento do depósito real

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2027 2120 executada. Nesta data foi solicitada a transferência dos valores bloqueados, no montante de R$ 125,01, conforme cópia do protocolo. Aguarde-se em Cartório, por trinta dias, a comunicação do Banco do Brasil S/A quanto ao cumprimento da transferência determinada. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ANDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1844 Processo 1002896-26.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Geni Tereza Liscia Leonel Geni Tereza Liscia Leonel - Vistos.Defiro.Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação, devendo o Sr. Oficial de Justiça listar e penhorar os bens existentes na residência do(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 1989 órgãos de proteção ao crédito por eventuais débitos decorrentes do contrato, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a R$ 15.000,00 (quinze mil reais) em caso de descumprimento da presente decisão. Designo a audiência de conciliação para o dia 24 de abril de 2015, às 11:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 2069 - Fls. 6/10: Recebo os embargos de declaração opostos e nego-lhes provimento, eis que a sentença embargada analisou a matéria alegada nos autos, não havendo obscuridade, contradição ou mesmo omissão, sendo que as argumentações do embargante deverão ser alegadas em recurso dirigido ao C. Colégio Rec