Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 1640 cancelou o contrato questionado.Requer a tutela de urgência consistente em ordem para que o polo passivo cancele o contrato firmado em 13/07/2016, retornando o valor dos descontos mensais para R$ 354,00, nos termos do contrato nº 639956333. Por fim requer que apenas o primeiro contrato de empréstimo seja mant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1868 Processo 0012902-18.2017.8.26.0348 (apensado ao processo 1009223-95.2014.8.26.0348) (processo principal 100922395.2014.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Carlos dos Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Certifique-se o protocolo digital deste inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1666 de esclarecimentos do laudo pericial, formulados pelo autor.Frise-se, ainda, que o perito goza de presunção de desinteresse no deslinde do feito e, portanto, no que se refere à matéria técnica de natureza médica, suas conclusões devem prevalecer, não havendo qualquer motivo para desacolher o laudo apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 1486 processo se discutirá à luz do art. 155,§ 3º da Constituição Federal, se o ICMS alcançaria todas as operações relativas a energia elétrica, ou apenas o consumo propriamente dito.Diante do exposto, com base no art. 328, parágrafo único, do RI/STF, determino o retorno dos autos à origem, a fim de que s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1721 advocatícios de 10% , e, a requerimento do(a) credor(a), expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil).Ademais, em caso de não pagamento voluntário, independentemente de nova intimação, poderá o(a) credor(a) efetuar pedido de pesquisas e bloquei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 1800 SANTOS - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - WALKIRIA HUEB BERNARDI - Vistos.Cumpra-se o venerando acórdão.Para maior celeridade, dê-se vista ao INSS para que apresente os cálculos de liquidação invertida, para que efetue as pesquisas a que se referem os §§ 9º e 10º do art.100 da Constituição F