Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 645 Foro de São Sebastião; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002871-10.2019.8.26.0587; Associação; Apelante: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil; Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ); Apelado: Euripedes Baranulpho Equi (Assistência Judiciária); Advogada: Rosana Carneiro Zaiden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2575 Prefeitura, apresente o executado, obrigatoriamente, o comprovante de pagamento por meio de petição nos autos, nos termos do art. 4º, inciso III, § 1º, da Lei n.º 11.608, de 29/12/03, sob pena de inscrição na dívida ativa junto ao Estado. 3 - Vale destacar que as guias DARE, para pagamento de custas,

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1188 Informo que julgo antecipadamente o mérito da causa, pois não há necessidade de produção de outras provas (art. 355, I, do CPC). Pois bem. A ação baseia-se em obrigação decorrente do poder familiar. No caso vertente, já na inicial, a Requerente comprova o vínculo de parentesco que mantém com o Requerido (ID 17181158, p. 7), alegando, todavia, que este se f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2198 Locação de Imóvel - Izilda Zaira Francolim Ferri - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. - ADV: WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP) Processo 0001482-14.2021.8.26.0368 (processo principal 1000141-33.2021.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - de Vivo, W

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2986 Carmo Mauricio Fattori Comercio Atacadista - Manifeste-se a exequente quanto ao prosseguimento. - ADV: ELIANE LOURENÇO (OAB 268610/SP), GUSTAVO ANTONIO PINHEIRO (OAB 372913/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP) Processo 1002963-92.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2326 recíproca, custas e despesas processuais proporcionalmente distribuídas (art. 86, caput, do CPC), com fixação dos honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da causa, à proporção de 50% para cada parte, devendo cada um arcar com os valores devidos ao patrono da parte contrária, pois ved

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 4246 execução, determino a SUSPENSÃO do processo e seu ARQUIVAMENTO. Int. - ADV: FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB 110427/ SP) Processo 1004932-70.2016.8.26.0481 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Feito nº 2017/000269 Ante a inércia da parte exequente em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2875 ITAU CONSIGNADO S.A. - - Banco C6 Consignado S.A. - Os autos encontram-se com vista à autora para contrarrazões. - ADV: TATIANA VANESSA SANCHES (OAB 266997/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1002614-89.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2115 RAQUEL DE ALENCAR (OAB 168822/SP) Processo 1000216-38.2022.8.26.0368 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002657-15.2021.8.26.0210 - 1ª Vara da Comarca de Guaira) - N.A. - I.C.A.G. - Encaminhe-se à central de mandados para cumprimento. - ADV: RANGEL DE OLIVEIRA FALEIROS (OAB 300519/SP) Processo 100

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2648 CONCRETAMENTE A IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO. PERCENTUAIS QUE SE REVELAM ADEQUADOS. SENTENÇA MANTIDA.1. NÃO SE VÊ ILOGICIDADE NO ARBITRAMENTO DA PENSÃO, POSTO QUE OS PERCENTUAIS FIXADOS SÃO RAZOÁVEIS E ATENDEM AO BINÔMINO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE, COM ESPECIAL ATENÇÃO ÀS NECESSIDADES PRESUMIDAS E CRESCENTES DE UMA CRIAN�