Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1301 DECIDO. (...) JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela autora e declaro extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Considerando a documentação de fls. 11/15, concedo à autora a gratuidade de justiça, observada a ausência de custas e h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1122 exposto, ABSOLVO o réu ANDRE LUIS CARDOSO DE MORAIS pela prática do crime previsto no art. 215-A do Código Penal, com fundamento no art. 386, II, do Código de Processo Penal. Expeça-se alvará de soltura. Expeça-se certidão de honorários em caso de advogado nomeado nos termos do convênio. Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1156 RELAÇÃO Nº 0353/2022 Processo 1001295-17.2021.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Cinira de Ramos - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Págs. 165 e ss: Diga a autora. Prazo de 5 dias. - ADV: VINICIUS OSMAR PEREIRA (OAB 394599/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 889 SP), BRUNA ANGÉLICA DA SILVA (OAB 428666/SP) Processo 0000865-82.2021.8.26.0294 (processo principal 1001125-79.2020.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Perdas e Danos - Maria Jaqueline Alves Cabral - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1049 Processo 1001538-92.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Adelson de Almeida Rosa - Vistos. Defiro o processamento do feito. Tendo em vista que o caso versa matéria, cuja prova se apresenta eminentemente documental, por inteligência ao Enunciado nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 746 de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital. Prazo: 10 dias. 3 No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado, sem correção de juros ou atualizações. 4 Instaurado o procedimento incidental,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 844 penal, descumprido pelo denunciado. Pelo exposto, e por tudo o que mais dos autos consta, julgo PROCEDENTE a denúncia para condenar WELLINGTON DE SOUZA MORAIS como incurso nas penas do artigo 309, Lei nº 9.503/97 à pena de 06 meses de detenção, no regime aberto. P.I.C. - ADV: JULIA MILENE RODRIGUES KOZIKOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 848 8812, cejusc.Jaguariú[email protected]. Jaguariuna. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. Nos termos do art. 334 do CPC, § 3º A INTIMAÇÃO do autor para a audiência SERÁ FEITA NA PESSOA DE SEU ADVOGADO. - ADV: MAURO SERGIO TOBIAS MENDONÇA (OAB 346357/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 910 Processo 1002235-15.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Volney Wagner Gomes - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 14/11/2017 às 11:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Jaguariúna, RUA AMAZONAS, 504- BAIRRO DOM BOSCO, 13820

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 940 CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 1001590-53.2018.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento do fei