Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 754 transferência do veículo supramencionado junto ao órgão competente. Em atendimento ao disposto no art. 3º, §9 do Decreto-Lei nº 911/69, registre-se no RENAJUD o gravame correspondente à presente decisão, devendo o interessado recolher as custas para tanto. Diante do advento da Lei 13.043/2014, “a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 608 MATERIAIS E MORAIS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. (STJ, CC 27597 SP 1999/0088346-2, j. 17/06/2001, Min. JOSÉ DELGADO) A propósito, mutatis mutandis, é o entendimento do E. Tribunal de Justiça de São Paulo e do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região: COMPETÊNCIA Ação de Repetição de indébito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1199 CORREA (OAB 329547/SP), ALCIDES BARBOSA GARCIA (OAB 228958/SP) Processo 0000960-38.2018.8.26.0288 (processo principal 0000245-98.2015.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Maria Aparecida Fernandes da Matta - MUNICIPIO DE ITUVERAVA - Vistos. Aguarde-se conforme decisão de fls. 66.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 866 FALEIROS DINIZ (OAB 25643/SP), ROBERTO MIRANDOLA (OAB 27829/SP) Processo 0001664-17.2019.8.26.0288 (processo principal 0003828-14.2003.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Mindoria Maria da Conceicao - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 851 RELAÇÃO Nº 0090/2022 Processo 0000385-93.2019.8.26.0288 (apensado ao processo 1002553-22.2017.8.26.0288) (processo principal 100255322.2017.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Ituverava - Autos com vista para advogado(a) do(a) exequente manifestar no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 783 Processo 1001420-08.2018.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - H.V.C. - J.A.C. - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos o acordo avençado entre as partes (fls. 26-27) e, em consequência, JULGO RESOLVIDO O MÉRITO do presente feito, com fulcro no art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 767 Processo 1002835-60.2017.8.26.0288 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.S.S. - - F.R.T.S. - Providencie(m) a(s) parte(s) o encaminhamento do mandado de fls. 27 ao CRC para averbação do divórcio, comprovando-se posteriormente nos autos. ADV: VITOR BOMBIG (OAB 220230/SP) Processo 1002869-35.2017.8.26.0288

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 797 Processo 0000710-68.2019.8.26.0288/02 - Precatório - Execução Contratual - José Pereira Borges - Vistos. Noticiado o pagamento do ofício requisitório expedido (fls. 123-124), aliada à manifestação da parte credora, reputo satisfeita a obrigação, com a consequente expedição dos mandados de levantam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 691 da extinção e arquivamento do feito, no prazo de dez dias, sob pena de, não o fazendo, ser considerada satisfeita a obrigação. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS MARCHIORI NETO (OAB 345824/SP) Processo 0001445-04.2019.8.26.0288 (processo principal 0003596-79.2015.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Fornecimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 1736 Processo 0001782-27.2018.8.26.0288/01 - Precatório - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto Maria do Carmo Amorim Sandoval Macedo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitaçã