Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 RECLAMANTE : E.A.C.A. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0003138-08.2017.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : G.J.S. RECLAMADA : T.R.A. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0003141-60.2017.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : E.F.V. RECLAMADO : A.M.S.N. VARA:CEJUSC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1720 Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, Julgado em 23/09/2014,DJE 29/09/2014, HC 293356/SP,Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, TERCEIRA TURMA,Julgado em 12/08/2014,DJE 21/08/2014, RHC 047041/RJ.De todo modo, sem adentrar no mérito das alegações do executado, tenho por mim que a planilha de débito ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 2101 hipótese de existência de inventário, requerer a citação na pessoa do inventariante ou, na ausência, todos os herdeiros deverão ser citados. A este respeito anoto que na certidão de óbito, no campo observações, normalmente há a indicação de eventuais filhos deixados pelo falecido. Intime-se. (I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1836 apresentar cópia de sua CTPS e seus dois últimos holerites, a fim de comprovar o vínculo empregatício alegado, bem como os dois últimos extratos mensais de sua conta bancária, sob pena de indeferimento do pedido. Outrossim, a fim de regularizar o polo ativo do feito, e de acordo com os fatos narrados na i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2045 A EVOLUÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL - PRETENSÃO AO RESPECTIVO REENQUADRAMENTO E O RECEBIMENTO DAS DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS - POSSIBILIDADE PARCIAL. 1. A parte autora faz jus à realização das avaliações para a ascensão funcional, instituída pela Lei Municipal nº 4.135/07. 2. Possibilidade de reenqua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 1833 Processo 1001320-04.2017.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.I.B. - - R.T.P.B. - Mandado de Averbação pág. 38 disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: PRISCILA TEREZA FRANZIN WEISHAUPT (OAB 272185/SP) Processo 1001443-02.2017.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1874 partes acerca dos documentos de fls. 33/43. - ADV: ADOLFO LOPEZ ALONSO (OAB 170274/SP) Processo 1002902-39.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.H.N.F. - W.S.F. “Fica(m) o(a)(s) advogado(a)(s) indicado(a)(s) pelo Convênio DPESP/OAB intimado(a)(s) da expedição da(s) cert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1832 nomeação de advogado dativo à parte autora, bem assim da expedição de certidão de honorários em favor da peticionária de fl. 62, devem ser apreciadas pelo d. juízo da comarca de Tietê/SP, após a redistribuição dos autos.Portanto, considerando que o prazo recursal da determinação de redistribuiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 1890 JONATHAN DA SILVA VIEIRA (OAB 393320/SP), SHIRLEY CORREIA FREDERICO MORALI (OAB 276355/SP) Processo 1002902-39.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.H.N.F. - W.S.F. “Manifeste-se a parte autora sobre os comprovantes de depósitos juntados (fls. 103/110), bem como sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 1786 (CC, art. 1.566, IV). No mesmo sentido: “ALIMENTOS - Obrigação alimentar - Necessidade do alimentando - Prova - Dispensa - Criança de tenra idade - Necessidades que, em razão da idade, são presumidas - Balizamento, no entanto, com os ganhos do alimentante - Hipótese de dever legal decorrente de paternid