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1002903-22.2021.8.26.0368

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TJSP 26/10/2021 - Pág. 2575 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2575 Prefeitura, apresente o executado, obrigatoriamente, o comprovante de pagamento por meio de petição nos autos, nos termos do art. 4º, inciso III, § 1º, da Lei n.º 11.608, de 29/12/03, sob pena de inscrição na dívida ativa junto ao Estado. 3 - Vale destacar que as guias DARE, para pagamento de custas,

TJSP 23/11/2022 - Pág. 3188 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 3188 Processo 1000809-67.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Joversina Silva de Oliveira - Anapps Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Aguarde-se a comprovação do recolhimento das custas finais, pela ré (fls.192). Sem prejuízo, homologo, para que pro

TJSP 27/06/2022 - Pág. 2423 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2423 declaração de rendimentos prestadas à Receita Federal ou declaração assinada quanto à dispensa da obrigatoriedade da declaração do imposto de renda. - ADV: TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/SP) Processo 1001795-21.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Maria A

TJSP 17/12/2021 - Pág. 3193 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3193 deverá o autor, no prazo de 10 dias, emendar a petição inicial, atribuindo valor da causa, em consonância com a legislação processual civil. Intime-se. - ADV: LUIS EDUARDO MIQUELUTTI MORGADO (OAB 361757/SP) Processo 1003434-11.2021.8.26.0368 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inad

TJSP 11/02/2022 - Pág. 2202 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2202 Processo 1000826-40.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Eliane Aparecida Lampa - Banco Bradesco S/A e outro - Fls.389: Expedida a guia de levantamento nº 20220209144940056710. - ADV: JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP), ELLEN VIEIRA

TJSP 26/10/2021 - Pág. 2589 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2589 recurso. Certifique-se, imediatamente, o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. P.R.I.C. ADV: FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), KAREN PINHATTI (OAB 323051/SP) Processo 1002549-31.2020.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José Robe

TJSP 08/07/2022 - Pág. 5729 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5729 a presunção de legitimidade, independente de norma legal que a estabeleça. Essa presunção decorre do princípio da legalidade da Administração, que, nos Estados de Direito, informa toda a atuação governamental. Além disso, a presunção de legitimidade dos atos administrativos responde a exigências de

TJSP 12/01/2023 - Pág. 2697 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2697 MENEZES BERGAMINI (OAB 311519/SP) Processo 1506465-45.2022.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LAIS APARECIDA FERMINO DOS SANTOS - - GUILHERME HENRIQUE MUNIZ DE OLIVEIRA - Fls.260: cadastro efetuado. Deverá o advogado, Dr. Jonatas Alves Moraes OAB/SP 418.100 regularizar a rep

TJSP 25/11/2021 - Pág. 2357 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2357 GONÇALVES VASERINO (OAB 383002/SP) Processo 1000556-50.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.P.P. - Fls.139: expeçase mandado para intimação das partes para que compareçam ao HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO, Centro Universitário, Setor do Ambulatório,

TJSP 21/07/2022 - Pág. 3267 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3267 Processo 1002739-57.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Durata Fundição e Comercio Eireli Me - Bruno Affonso de Andre de Almeida Me - Bruno Affonso de Andre de Almeida ME - Durata Fundição e Comercio Eireli Me - F. C. de Menezes Filho Comercio de Aco Inox e Metais - V

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