Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2424 225 RepreLeg: Rosaly Cintra da Silva; 1004544-41.2016.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1004544-41.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1002903-66.2015.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Conceição de Maria dos Santos ADVOGADO : 215275/SP - Robson Francisco Ribeiro Proença REQDO : INSS- Instituto Nacional do Seguro Social VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0003694-52.2015.8.26.0292 CLASSE :PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 525 Proceda o bloqueio de circulação do veículo sub judice, através do sistema RENAJUD, desde que recolhida a taxa de R$ 12,20. Oficie-se ao comando da Polícia Rodoviária, conforme requerido. Int. - ADV: MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP), THAIS CLEMENTE (OAB 276147/SP) Processo 1002453-26.2015.8.26.0292

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2427 703 de Santo Anastácio; Vara Única; Execução Fiscal; 1002693-71.2016.8.26.0553; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Piquerobi; Advogada: Camila Matheus Giacomelli (OAB: 270968/SP); Apelado: Ilton Nunes Pereira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 840 na Comarca inviabiliza a designação de audiência em todos os novos processos, quer porque não há conciliadores suficientes para isso, quer porque a pauta de audiências da Vara aumentaria significativamente, em prejuízo dos jurisdicionados. E o Juiz, sem conciliadores suficientes, teria pouquíssimo tempo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2196 Advogada: Rosemeire Elisiario Marque (OAB: 174054/SP) (Fls: 5) - Advogado: Vladimilson Bento da Silva (OAB: 123463/SP) (Procurador) 234 - 1002386-73.2016.8.26.0115 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1930 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Diadema - Relator: Des.: Nazir David Milano Filho - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Martinho Correia dos Santos - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Cynthia Alessandra Bochio (OAB: 197045/SP) - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2836 Nacional do Seguro Social - INSS - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Renata Cardoso da Silva - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Recursos oficial e autárquico providos para, reformando a r. sentença, decretar a improcedência da pretensão inicial, revogando-se a tutela antecipada concedida em primeiro grau, co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 440 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Alexandre Soares de Amorim - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vista às partes, para manifestação sobre o laudo pericial (e informações se houverem), pelo prazo legal. - Advs: Luiz Antonio B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2694 APLICÁVEIS À CADERNETA DE POUPANÇA -, EM RAZÃO DO ADVENTO DA LEI Nº 11.960/2009. APLICAÇÃO A PARTIR DA RESPECTIVA VIGÊNCIA. PREVALÊNCIA DA ALUDIDA NORMA, POSTO QUE NO JULGAMENTO DA ADI Nº 4.357 PELO E. STF. NÃO FOI DECLARADA A INCONSTITUCIONALIDADE DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº 11.960/2009 E NA EMENDA CONSTITUC