Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Diego Duca de Lima ADVOGADO : 375403/SP - Thais Mesquita Gonçalves Guiraldi REQDO : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.a ADVOGADO : 186458/SP - Gustavo Antonio Feres Paixão VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003486-94.2019.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 808 Nº 1002646-50.2020.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Sergio Roberto Martins - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1023 Processo 1002187-48.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Sonia Marilza Pertile Moreti - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 902 Francisco Honório de Lucena - Magistrado(a) Reinaldo Moura de Souza - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: CONSUMIDOR – ALTERAÇÃO UNILATERAL DE PLANO DE TELEFONIA – ALTERAÇÃO PREÇO FINAL - RECLAMAÇÃO ADMINISTRATIVA – DANOS MORAIS CONFIGURADOS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE NÃO COM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 862 de Repercussão Geral (Recurso Extraordinário 870947). Defere-se a gratuidade da justiça à parte autora. Sem condenação em custas e despesas processuais, bem assim em honorários advocatícios incabíveis nas sentenças proferidas nos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Em caso de interesse recursal, a