Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 3693 sua família? 2) Quantas pessoas compõe a sua unidade familiar? Quem são essas pessoas? (favor identificá-las com nome, data de nascimento e CPF). 3) Quantas pessoas exercem atividade remunerada e qual a renda individualizada? 4) Qual a renda “per capita” encontrada na unidade familiar da parte autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 2803 do prazo legal (aguardando manifestação da requerente sobre a contestação apresentada) - ADV: KARLA FELIPE DO AMARAL (OAB 205671/SP), EVA TERESINHA SANCHES (OAB 107813/SP), TIAGO PEREZIN PIFFER (OAB 247892/SP) Processo 1000353-30.2019.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Aparecida Hon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2969 reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Int-se. - ADV: JOÃO GOES MACIEL SOBRINHO (OAB 238662/SP) Processo 1003287-29.2017.8.26.0431 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.M.C. - T.G.A.C. - Fls. 588/589: considerando a juntada de docume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3776 lhe seja autorizado a realização da produção da prova pericial, merecem ser acolhidos em partes. Vejamos. 1 - Quanto aos formulários (PPP) não preenchidos, incompletos faltando dados, ou preenchidos erroneamente (fls. 22, 23, 24, 25, 26), de acordo com o artigo 266, §7º, da Instrução Normativa nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 5446 GUSTAVO GODOI FARIA (OAB 197741/SP) Processo 1002866-05.2018.8.26.0431 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Geraldo Fernando Rosa - VISTOS. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 3140 pedido, diante da ausência de início de prova material das atividades rurais, bem como a ausência de preenchimento do requisito carência, postulando pela improcedência do pedido. 4-Defiro a produção de prova oral, consistente na oitiva de testemunhas, bem como o depoimento pessoal da parte autora. 5-Desi