Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 PROCESSO :1002897-03.2017.8.26.0288 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : Indústria e Comércio Santa Maria Ltda. ADVOGADO : 207986/SP - Marcio Antonio da Silva Nobre REQDO : Fazenda Nacional VARA:1ª VARA PROCESSO :1002898-85.2017.8.26.0288 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 819 Nº 1001927-87.2018.8.26.0572 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Joaquim da Barra - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S/A - Recorrido: Joaquim Carlos de Souza - Vistos Diante da petição acostada às fls. 146-147, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus legais e jurídic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 821 27 - 1001098-18.2017.8.26.0257 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ipuã - Relator Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva - Recorrente: Jesuito Pereira de Barros - Recorrido: Claro S/A - Advogada: Zélia da Silva Fogaça Lourenço (OAB: 159340/ SP) - Advogado: Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: 256452/SP) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 927 Maria Marini Coelho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por Ana Maria Marini Coelho em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e, por consequência, TORNO DEFINTIVA a liminar concedida, para condenar o(a) requerido(a) a fornecer à(o) autor(a) as fraldas geriátr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 690 Processo 1002904-92.2017.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Luis Cassiano - Fazenda Pública do Município de Ituverava (SP) - - Estado de São Paulo - Vistos.Defiro a gratuidade. O pedido de liminar deve ser deferido, isso porque a peça de ingresso veio acomp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 693 Processo 1002652-89.2017.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Patrícia Carla Ferreira de Paiva Cunha - Fazenda Pública do Município de Ituverava (SP) - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Arquive-se o presente feito nos termos do art. 1283 das Normas de Serviço da Corregedoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 693 Processo 1002652-89.2017.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Patrícia Carla Ferreira de Paiva Cunha - Fazenda Pública do Município de Ituverava (SP) - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Arquive-se o presente feito nos termos do art. 1283 das Normas de Serviço da Corregedoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 747 Processo 0083957-84.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - E.M.P. - Vistos. Para melhor adequação da pauta, defiro o requerimento retro feito pela douta defesa, e redesigno a audiência para o dia 22 de abril de 2019, às 15h50min. Retire-se a audiência designada anteriorment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 714 Processo 0000430-97.2019.8.26.0288 (processo principal 1002904-92.2017.8.26.0288) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de Medicamentos - Luis Cassiano - Fazenda Pública do Município de Ituverava (SP) - Vistos. Ante o pagamento total do débito, objeto da presente, JULGO EXTINTA a presente e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 666 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO GIMENES DE MATOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0038/2019 Processo 0000430-97.2019.8.26.0288 (processo principal 1002904-92.2017.8.26.0288) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de Medicamentos - Luis Cassiano - Fazenda Pública do Município