Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 2802 partes. Também se busca a gravidade da ofensa, risco criado, além da culpa ou dolo. Aliás, prevalece o critério da razoabilidade, segundo o qual o magistrado, de acordo com o bom senso, deve perquirir a existência do dano moral e, com cautela, estabelecer o seu montante. De tal maneira, quantifico o dano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 2527 o alegado. Por outro lado, a requerida demonstrou que, mesmo após celebração de acordo entre as partes, a autora efetuou o pagamento da fatura de março de 2017 com atraso, no dia 13/03/2017, mesmo dia em que foi efetivado o corte. Portanto, a autora deu causa ao corte de energia, que, todavia, foi restabelec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 2070 partes.Intime-se o(a) patrono(a) do(a) autor para que junte aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, formulário MLE devidamente preenchido, nos termos do Comunicado Conjunto 474/2017, regularizando sua procuração, se o caso, com poderes para receber e dar quitação.Após, providencie a serventia a emissão do M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2662 MOTOROLA DO BRASIL LTDA, em seu efeito devolutivo, diante da ausência de perigo de dano irreparável, caso haja a inversão do julgado.Il - Intime-se o(a) recorrido(a), para responder o recurso interposto, no prazo de dez dias.III- Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com nossas homenagens.In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 1997 a exequente seu pedido, no prazo de 10 dias, considerando o depósito efetuado às fls. 137 dos autos principais. Int. - ADV: DAMIANA DE OLIVEIRA (OAB 400117/SP), RODRIGO GONZALEZ (OAB 158817/SP) Processo 0015195-47.2018.8.26.0405 (processo principal 0034979-44.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indeniz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 2490 Processo 1002640-15.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - NEYLA LYNS ALENCAR REIS - BANCO SANTANDER S.A - Vistos. Fls. 153/154: HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, bem como a renúncia ao direito de recorrer e, em consequência JULGO EXTINTO o processo, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 2492 pudessem conversar sobre futuras providências). Embora a legitimidade do corréu Itaú tenha sido reconhecida acima, cabe ressaltar que a participação do funcionário do réu Extra na fraude não caracteriza culpa exclusiva de terceiros para efeito de afastar a responsabilidade. Existe parceria entre os r�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2581 JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Após as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de extinção e arquivamento do feito. P.I.C. - ADV: DANILO SILVEIRA SANTOS (OAB 323457/SP), CLEBER ANDRADE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2450 MARCO ANTONIO DA SILVA (OAB 362986/SP) Processo 0016646-10.2018.8.26.0405 (processo principal 1002905-17.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - DANIELA ZIOLI PUPO - CLARO S/A - Vistos. 1. Ante a concordância das partes com o cálculo judicial apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 2450 dos valores depositados em período posterior ao realmente devido (depósitos realizados após 11.12.2012), pago ao final do processo judicial (descritos na exordial), a título de atualização monetária, por meio de simples cálculos aritméticos, corrigidos pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e ju