Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 ADVOGADO : 80063/SP - Walter Alberto Ferraresi REQDO : Marcos Alexandre Canesin VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002903-28.2020.8.26.0248 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Caio Jefferson Vitorio Nicacio ADVOGADO : 359638/SP - Wagner Anderson Morales Junior REQDO : José Ernande Amorim VARA:3ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 211 “coronavírus”, bem como em atenção ao disposto no Provimento CSM n. 2.549/2020 e Resolução CNJ n. 313/2020, por ora, necessário o adiamento do prosseguimento do feito. Oportunamente, quando cessado o regime especial de trabalho imposto em razão das restrições sanitárias vigentes, designar sessão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 731 Nº 1001753-02.2018.8.26.0080 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cabreúva - Recorrente: Danilo Navarro Sgarbi - Recorrido: Prefeitura Municipal de Cabreúva - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Nos moldes estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o julgamento virtual de seus r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1094 DE JUSTIÇA FIXOU A TESE DE QUE A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PREVISTA NA LEI 7.713/1988 PARA OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA OU REFORMA CONCEDIDA EM VIRTUDE DE ACIDENTE EM SERVIÇO OU DOENÇAS GRAVES NÃO É APLICÁVEL NO CASO DE TRABALHADOR COM DOENÇA GRAVE QUE ESTEJA NA ATIVA. SENTENÇA MANTIDA. APLICAÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 321 do STJ. Expedir mandado. Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias, sendo obrigatória a representação por advogado. Nos termos da Lei Estadual n.º 15.855/2015 e do artigo 54, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95, o valor do preparo deverá ser composto pela soma de duas parcelas: a primeira co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 172 ALCANTARA (OAB 266160/SP), EDUARDA MENUCELLI PARRA (OAB 354020/SP) Processo 1002202-67.2020.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rafaela de Genaro Maurano - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Citar a parte ré a respeito da propositura da presente ação e intimá-la par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 216 parcelas: a primeira corresponde a 1% sobre o valor da causa; a segunda, a 4% sobre o valor da causa (regra geral) ou da condenação (regra específica, quando houver condenação) ou, ainda, do valor fixado pelo magistrado como base do preparo, se este assim o fizer. Para cada parcela, deve ser respeitado o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 157 TRÂNSITO - SÃO PAULO - - Banco Santander Brasil S/A - Recebo página 92 como aditamento à petição inicial, fazendo-se as devidas anotações. Cumprir a parte final da decisão de página 85. Intimem-se. - ADV: JOSÉ CELESTINO FERNANDES (OAB 173642/SP) Processo 1002780-64.2019.8.26.0248 - Procedimento do Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 262 a que chegaram as partes (páginas 34/36). Em consequência, julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Certificar desde logo o trânsito em julgado desta decisão, pois não remanesce o interesse recursal, dispensada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 271 eventualmente juntados concedo à parte autora o prazo de quinze dias para manifestação. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE SOARES FERREIRA (OAB 254479/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), LUIS FELIPE UFFERMANN CRISTOVON (OAB 374497/SP), ANTONIO CARLOS DELGADO LOPES (OAB 36601/SP) Processo 100290