Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2584 1290 DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP), RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP) Processo 1002655-11.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Rosimar Aparecida de Andrade Costa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fica a parte autora intimada a se manifestar, em réplica, sobre a con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1378 pessoalmente a parte autora, nos termos do art. 474 do Novo Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP), ANGÉLICA DE MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES (OAB 167396/SP) Processo 1002553-86.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Forneci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1387 Municipio de Limeira-SP - Vistos.Fls. 95/96 e 106 - Arbitro os honorários periciais em definitivo no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), quantia suficiente a remunerar a expert pelos trabalhos realizados, tendo em vista a natureza e a complexidade do estudo técnico.Intime-se a Municipalidade de Limeira, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Angela Cristina Citta Ragonezi RECLAMADO : Graça VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0005393-86.2018.8.26.0320 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : E.V.Z. RECLAMADA : M.C.V.Z. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0005391-19.2018.8.26.0320 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1451 Indenização por Dano Material - Thiago Augusto Guerra - - Rosicleia Silva de Souza - Fernando Marostegan e outro - Vistos. Fls. 586/587 - Proceda a serventia a transferência do valor bloqueado para conta judicial, o qual foi bloqueado junto ao Banco Santander S/A., com urgência. Após, intime-se a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1451 Indenização por Dano Material - Thiago Augusto Guerra - - Rosicleia Silva de Souza - Fernando Marostegan e outro - Vistos. Fls. 586/587 - Proceda a serventia a transferência do valor bloqueado para conta judicial, o qual foi bloqueado junto ao Banco Santander S/A., com urgência. Após, intime-se a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1463 LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS. POSSIBILIDADE. DELIMITAÇÃO DOS RÉUS. SÚMULA 7/STJ. 1. Descabe o exame de suposta violação de dispositivo constitucional por este Superior Tribunal de Justiça, sob pena de usurpação da competência atribuída ao Supremo Tribunal Federal. 2. É inadmissível o recurso especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1485 impetrado para que lhe de integral cumprimento, notificando-o, ainda, de que terá o prazo de dez (10) dias para apresentar as informações que entender necessária (artigo 7º, inciso I, da Lei nº 12.016/09). Dê ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, envi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1352 DO DECRETO 20.910/32) X PRAZO TRIENAL (ART. 206, § 3º, V, DO CC). PREVALÊNCIA DA LEI ESPECIAL. ORIENTAÇÃO PACIFICADA NO ÂMBITO DO STJ. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. 1. A controvérsia do presente recurso especial, submetido à sistemática do art. 543-C do CPC e da Res. STJ n 8/2008, está limitada ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2559 136 Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1002906-29.2018.8.26.0320; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Silvio Felix da Silva; Agravado: ORLANDO JOSÉ ZOVICO; Advogado: Noedy de Castro Mello (OAB: 27500/SP); Advogada: Daniela Gullo de Castro Mello (OAB: