Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1975 BENTO DA SILVA (OAB 420730/SP), FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP) Processo 1002750-18.2022.8.26.0347 - Guarda de Família - Guarda - E.D.S.S. - A.S.S. - Vistos. Em face da contestação apresentada, à réplica pelo prazo legal. No mais, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2301 incluídas as verbas referentes às férias, horas-extras e décimo terceiro salário, excluindo a incidência sobre verbas rescisórias e PLR. Oficie-se à empregadora. Para a hipótese de desemprego ou trabalho informal, arbitro os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo. Diante da medid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1748 como de honorários advocatícios que ora fixo em 20% do valor atualizado da causa (R$ 3.500,00 fls. 06), nos moldes do artigo 85, § 2º, NCPC, observando-se o disposto no artigo 98, § 3º, do NCPC. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Ciência ao Ministério Público. P