Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2431 563 239102/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: E. G. M. D. ( G. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Jorge Arnoni Júnior (OAB: 239102/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: A. D. N. ( G. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Jorge Arnoni Júnior (OAB: 239102/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2539 1761 Macedo (OAB: 218431/SP) - Advogado: João Antonio Reina (OAB: 79769/SP) 1002870-80.2014.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Moreira Viegas - Apelante: I. de O. S. (Justi�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1653 136 - 1002282-26.2017.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator James Siano - Apelante: R. e T. R. S.A. - Apelada: M. J. dos S. (Justiça Gratuita) - Advogado: Benedicto Celso Beníci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2429 251 Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2114 filho menor, o que poderá ser melhor apurado em oportuna instrução probatória. Diante disso, fica mantida, provisoriamente, a guarda em favor da genitora e o direito de visitas paterno, na forma como regulamentados a fls. 49/50. Assim, considerando que não houve entrega do menor à genitora ao término das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 2238 Processo 0008321-52.2016.8.26.0361 (processo principal 0014077-81.2012.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Valter Domingues dos Santos Advogados Associados - Lauro Roberval Gomes - Fls. 43/44: Manifeste-se o exequente sobre os termos de3 acordo propostos pelo executado. - ADV: HELIANDR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2429 252 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1002908-07.2017.8.26.0361; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Elisabete Araujo Martins dos Santos (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Leonardo Jose Rafful (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2224 Processo 0005936-63.2018.8.26.0361 (processo principal 1018207-92.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - S.M.R.A.B. - F.B.M. - Sylvio Marcos Rodrigues Alkimin Barbosa - Fls. 31/37: manifeste-se o exequente. - ADV: JOSE ALBERTO DOS SANTOS (OAB 152216/SP), SYLVIO MARCOS RODRIGUES A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 1824 registrar que o Novo Código de Processo Civil possui como ideia central a primazia da resolução do mérito, deixando de lado formalismos exacerbados inerentes ao processo, à bem do direito material (art. 4º, 6º e 317).Ainda que assim não fosse, em se tratando de relação de consumo, nos exatos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2495 COLETIVO. RESCISÃO UNILATERAL IMOTIVADA. LEGALIDADE DA CLÁUSULA CONTRATUAL. ART. 17, PAR. ÚNICO, RN 195/2009. ART. 13, PAR. ÚNICO, II, DA LEI Nº 9.656/98 QUE, EM PRINCÍPIO, NÃO SE APLICA AOS CONTRATOS COLETIVOS. NECESSIDADE DE ASSEGURAR AOS BENEFICIÁRIOS A CONTRATAÇÃO DE PLANO INDIVIDUAL SEM PRAZOS DE CARÊNCIA. CONTINUIDA