Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PARAGUAÇU PAULISTA EM 11/03/2022 PROCESSO : 1000564-06.2022.8.26.0417 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Plinio Mendes de Oliveira ADVOGADO : 354306/SP - Thiago Janegitz Rezende Costa REQDA : Banco BMG S/A VARA: 2ª V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3476 CLASSE : DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : S.S.S. ADVOGADO : 370720/SP - Diego Teixeira Gonçalves REQDO : B.E.S. VARA: 3ª VARA PROCESSO : 1002908-91.2021.8.26.0417 CLASSE : DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : J.L.C. ADVOGADO : 131044/SP - Silvia Regina Alphonse REQDO : M.C.A.C. VARA: 3ª VARA PROCESSO : 1002909-76.2021.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3429 instaladas, o processamento e julgamento das ações enquadradas na Lei 12.153/2009 ficará a cargo do cartório do Juizado Especial Cível ou Juizado Especial Cível e Criminal. Posteriormente, em 18 de setembro de 2014, entrou em vigor o Provimento CSM nº 2.203/2014, que revogou os Provimentos nºs 1.768/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2458 350953/SP) Processo 1002844-81.2021.8.26.0417 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.A. - Vistos. A pessoa natural ou jurídica, com insuficiência de recursos, tem direito à gratuidade judiciária, na forma da lei (CPC, Art. 98). No caso dos autos, a parte autora não trouxe documentos fiscais que demonst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2848 além de ser necessária a produção de prova pericial. 2. A questão de fato controvertida cinge-se a análise dos fatos descritos na exordial e o cabimento da indenização perseguida (art. 357, inciso II, do CPC). 3. Na mesma toada, a questão de direito relevante para a resolução do mérito está restrit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3625 tivesse proferido decisões anteriores na ação de interdição, há flexibilização, nesse caso, da regra da perpetuatio jurisdictionis na hipótese, a qual cede passo àqueles princípios do juízo imediato e do melhor interesse da incapaz, em virtude da mudança de seu domicílio ocorrida após o ajuizament