Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 1160 Processo 0005026-68.2017.8.26.0297 (processo principal 1002692-44.2017.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Telefonia - Edina Maria Rubio de Lima - Telefonica Brasil S/A - Intime-se a executada para que, no prazo de 10 dias, efetue o pagamento das custas e despesas processuais em aberto: taxa judiciária a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 845 Em caso de interesse recursal, a(s) parte(s) não isenta(s) deverá(ão) observar também o PROVIMENTO CSM Nº 2.195/2014, que regulamenta, entre outros, o art. 4º, §4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, ao dispor sobre as despesas postais com citação e intimação, bem como o COMUNICADO CG Nº 1817/2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 974 - - José Arquimino das Neves - Telefonica Brasil S/A - Posto isso, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos da inicial, para: a) que seja declarada a inexigibilidade das cobranças indevidas; b) repetição do indébito, em dobro, atualizado monetariamente a partir do ajuizamento da demanda e com juros de mora de 1% ao