Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Instaladora Elétrica Longhini Ltda Me ADVOGADO : 345504/SP - Karina Sales Longhini EXECTDA : Rosana Vilas Boas dos Reis Pereira VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002912-26.2020.8.26.0236 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : S.E.A. ADVOGADO : 436440/SP - Jor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 11 Processo 1002912-26.2020.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.O.R. - - S.E.A. A.L.D. - - D.D. - - V.D. - - E.D. - - A.D. - - C.B.A. - - S.D. - Vistos. Manifeste-se o MP. Intimem-se. - ADV: JORGE RODRIGO DE MORAIS RODRIGUES (OAB 436440/SP) Processo 1002950-38.2020.8.26.0236 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 17 CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP) Processo 1001465-03.2020.8.26.0236 - Cobrança de Cédula de Crédito Industrial - Cédula de Crédito Industrial - Auto Posto 7 de Ibitinga Ltda - Fls. 102/105: Ciência ao Autor. - ADV: KARINA SALES LONGHINI (OAB 345504/SP) Processo 1001587-79.2021.8.26.0236 - Divórcio Consensual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 35 visto que não houve omissão, contradição, erro material ou obscuridade. Pelo contrário, o juízo ressaltou que não houve prova de que a venda do imóvel se iniciou antes do falecimento do de cujus, o que motivou o indeferimento do pedido. Nesses termos, não conheço os embargos de declaração opostos, m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 18 GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP), LARISSA RODRIGUES DEMICIANO (OAB 318683/SP), ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP), KILZA GONÇALVES LEITE (OAB 176370/SP), CECILIA CACHEIRO ZAVAGLIO FIGUEIREDO VITOR (OAB 183817/SP) Processo 1002008-06.2020.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Assist�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 15 aos autos, o qual concluiu pela incapacidade da parte autora. Fica o INSS citado nos termos da decisão retro. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP) Processo 1002698-74.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - APARECIDA MARIA GASPAROTI CATARIN - INSTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 40 do benefício previdenciário conforme acordo homologado, no prazo de 2 (dois) meses, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 100,00 pelo descumprimento injustificado da ordem, até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Esta decisão serve como ofício requisitório, por cópia impressa, devend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 29 enriquecimento ilícito. Atente-se que o consumo continuou regular na unidade, conforme fls. 118, a despeito da suspensão formal do abastecimento. Anote-se, inclusive, que gerado Termo de Ocorrência para apuração dos fatos, consoante fls. 67. Agiu a requerida no exercício regular de seu direito, tendo religad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 29 decisão. Sem razão. Preliminar. Rejeição. Ilegitimidade passiva do banco cedente caracterizada. Precedentes. Mérito. Ausência de negativação indevida donomeda demandante nos cadastros de inadimplentes. Não se demonstrou ter havido cobrança exagerada, vexatória ou humilhante no caso concreto. Não houve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 26 Leis 10.992 de 21/12/2001 e 10705/2000, com o devido protocolo da declaração junto ao órgão competente, bem como o recolhimento das custas finais. 5.Nos termos do Comunicado CG nº 1252/2019, fica dispensada a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual SEFAZ para o lançamento administrativo do impost