Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 679 se valer do Convenio existente entre a Defensoria e a OAB, é indicio de que pode(m) responder pelas custas do processo sem prejuízo do(s) seu(s) sustento(s) ou de sua(s) família(s).Desta forma, a declaração de pobreza, por si só, é insuficiente para o atendimento do pedido.Assim, nos termos do art. 99, §2º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 460 ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: TALLES SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP) Processo 1002357-74.2015.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.C.D. - W.A.D. - Fls. 55: Ciência ao requerido (número da conta da autora) - ADV: EDSON ANTOCI DA CONCEIÇÃO (OAB 282305/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 732 excluindo-se verbas rescisórias, FGTS e a respectiva multa, e demais verbas indenizatórias, a exemplo das decorrentes de férias não gozadas e relativas à gratificação por ocasião da adesão em plano de demissão voluntária-PDV; b) nos demais casos, 40% do salário mínimo nacional, com vencimento tod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 353 (OAB 77460/SP) Processo 1002792-72.2020.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco S.A - Diones Assis Marques - Trata-se de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária que Itaú Unibanco S.A move em face de Diones Assis Marques. No procedimento de B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 400 parâmetros que serviram de base para o seu alcance; e b) atribuir o valor à causa nos moldes do disposto no artigo 292, inciso II e VI, do Novo Código de Processo Civil. 5. Diante do exposto, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para o autor atender às determinações acima explicitadas, sob pena de indefe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 446 Fitness Dance Academia Ltda - Me - Recebo a petição e documentos de fls. 12/18 como Emenda à inicial.Cite-se o executado para pagamento do débito indicado na inicial no prazo de 03 (três) dias (art. 829 do Novo CPC).No mandado deverá constará a ordem de penhora e avaliação a serem cumpridas pelo Sr. Of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 365 pessoalmente, com o prazo de 15 dias (Novo CPC, art. 335), a pessoa em cujo nome estiver transcrito o imóvel, bem como os confinantes (Novo CPC, art. 246, § 3º), e, por edital, com o prazo de 30 dias, os confinantes e os interessados ausentes incertos e desconhecidos, bem como, por cautela, o titular do dom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 323 existente entre a Defensoria e a OAB, é indicio de que pode(m) responder pelas custas do processo sem prejuízo do(s) seu(s) sustento(s) ou de sua(s) família(s). Assim, intime(m)-se o(a)(s) requerente(s) para comprovar(em) sua(s) condição(ões) de necessitado(s) nos parâmetros acima mencionados no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 732 excluindo-se verbas rescisórias, FGTS e a respectiva multa, e demais verbas indenizatórias, a exemplo das decorrentes de férias não gozadas e relativas à gratificação por ocasião da adesão em plano de demissão voluntária-PDV; b) nos demais casos, 40% do salário mínimo nacional, com vencimento tod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 731 julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário. Transitado em julgado, arquive-se. P.I.C. - ADV: SAMUEL RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 78947/SP) Processo 1002353-03.2016.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débi