Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 766 GINJO (OAB 371530/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA LEME LUCHINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA GISLENE ANDREAZZA GODOI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0119/2018 Processo 0001976-67.2017.8.26.0286 (processo principal 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 565 RELAÇÃO Nº 0805/2017 Processo 0001457-92.2017.8.26.0286 (processo principal 1007711-69.2014.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - GERTRUDES DE CAMPOS BUENO - Prefeitura Municipal de Itu - Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação ao cumprimento de sentença de pgs.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 400 e Representação de Equipamento Rodoviário Ltda Epp - Romulo Carvalho Valente Itu Me - Vistos.Recolha a parte exequente taxa devida em razão da juntada de substabelecimento (fls. 105). Anote-se o nome do Procurador no Sistema SAJ (fls. 104). Na hipótese de descumprimento, oficie-se ao IPESP comunicando-o do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 559 em triplicidade arquivem-se estes autos, desapensando se necessário, prosseguindo-se doravante somente nos autos n. nº 0010104-52.2012.8.26.0286-01.Cancele-se o ofício requisitório expedido nestes autos.Int. - ADV: RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP), MILTON ROBERTO DRUZIAN (OAB 258248/SP) Processo 1000692-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2039 679 seus usuários (Lei 8.080/90, art. 6º, inciso I, alínea “d”). Ressalto, ainda, que inexiste violação ao princípio da independência dos Poderes, pois o artigo 196 da Constituição Federal, que assegura o direito à saúde, não pode ser considerado como mera norma programática, que dependa de previs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 587 Instância, com as nossas homenagens. Na hipótese de processos físicos e da parte apelante não ser beneficiária da assistência judiciária gratuita, deverá ser recolhida taxa de “porte de remessa e retorno dos autos” (por volume de processo) em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 765 feito exclusivamente pela ré, incumbido a esta, portanto, arcar com os honorários periciais.A esse respeito, cumpre transcrever o caput dos seguintes artigos do Código de Processo Civil:”Art. 19. Salvo as disposições concernentes à justiça gratuita, cabe às partes prover as despesas dos atos que real

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 452 BENEDITO ANTONIO BARCELLI (OAB 118320/SP), MARIA BEATRIZ SILVA MOREIRA DE SOUZA COELHO (OAB 250784/SP) Processo 1002772-41.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Cristiane Pereira Rodrigues - - Sergio Santos Rodrigues - - Leonardo Pereira Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2124 499 SC, analisando caso de ação coletiva ordinária - legitimação ad processum lastreada na representação, não se aplicaria ao tema em discussão, que cuida de ação civil pública - com legitimação extraordinária por substituição processual.Dessa forma, quanto ao tema acima destacado, ratifica-se a adm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 464 PATRICIA LEONE NASSUR (OAB 131474/SP) Processo 1002914-16.2015.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Paulo Roberto Vidal Rodrigues - Município da Estância Turística de Itu - Vistos. No prazo de dez dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-