Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 3169 autora o motivo do ajuizamento do feito na Varada Infância, já que pelo que se nota, não há situação de risco. Após, tornem à conclusão. Int. - ADV: KELLY CRISTINA DE MORAIS (OAB 413997/SP) Processo 1002132-47.2020.8.26.0443 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - R.S.F. - Manifeste-se o(a) requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 3146 abrindo-se vista ao MP se o caso. Após, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais. Ciência ao MP. ADV: JOAO RENATO SILVA TEIXEIRA ALVES (OAB 365027/SP) Processo 0000315-96.2019.8.26.0443 (apensado ao processo 1501891-03.2018.8.26.0567) (processo principal 150189103.2018.8.26.0567)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2516 865 em creche - J.E.B. - Josiane Elsie Bettini - Vistos. Nos termos do art. 535 do NCPC, intime a Prefeitura Municipal de Boituva, na pessoa de seu representante judicial, por mandado, para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução.Int. - ADV: JOSIANE ELSIE BETTINI (OAB 223090/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2516 865 em creche - J.E.B. - Josiane Elsie Bettini - Vistos. Nos termos do art. 535 do NCPC, intime a Prefeitura Municipal de Boituva, na pessoa de seu representante judicial, por mandado, para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução.Int. - ADV: JOSIANE ELSIE BETTINI (OAB 223090/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 3370 RELAÇÃO Nº 0840/2017 Processo 0000987-12.2016.8.26.0443 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ato Infracional - E.N.L. - Fica a defesa intimada a apresentar seus memoriais no prazo de 05 dias. - ADV: MARIA DO CARMO GODINHO (OAB 116288/SP) Processo 1001317-55.2017.8.26.0443 - Cautelar Inominada - O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 4616 Possível e do Mínimo Exigível. Por fim, requereu a improcedência total da ação. Com efeito, acerca das preliminares suscitadas pelo requerido cumpre consignar que a saúde é direito constitucional garantido a todos os cidadãos, sendo de competência comum da União, dos Estados, Distrito Federal e M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 2960 requerem a extinção do processo sem julgamento do mérito tendo em vista a perda do objeto da ação em razão da maioridade de E.R. de O. O MP concordou com a extinção do feito conforme fls. 50. Em consequência, JULGO EXTINTA a ação sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do C