Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2482 laudo de f. 162/181, para que se manifeste sobre o requerimento da autarquia à f. 185, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP), EDEVARD DE SOUZA PEREIRA (OAB 25683/SP) Processo 1002447-32.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Donizete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2494 cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva); procuração das partes; identificar o Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 3018 (trezentos e trinta e dois reais e sessenta e seis centavos), devidos a partir da citação (artigo 4º da Lei 5.478/68). 2. No mais, para prosseguimento designo audiência para tentativa de conciliação para o dia 16 de abril de 2019, às 10 horas e 30 minutos, a realizar-se no CEJUSC - Centro Judiciário de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2322 patrono deverá realizar novo peticionamento eletrônico, observando o Provimento CG nº 16/2016 (DJE 04/04/2016 - páginas 09/10), o Comunicado CG nº 1789/2017 (DJE 02/08/2017 - página 20/22) e o Comunicado CG nº 438/2016 (DJE 04/04/2016 página 10), naquilo que não contrariar o Comunicado CG nº 1789/17

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3059 Abdalla Scarela - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Idonilson Divino de Freitas - Dr. Marcelo, autos desarquivados à disposição, pelo prazo de 10 dias. - ADV: JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP), THIAGO PUCCI BEGO (OAB 153530/ SP), DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA (OAB 167721/SP), CARINA APARECIDA AR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 3278 (OAB 209278/SP) Processo 0500713-28.2013.8.26.0400 (040.02.0130.500713) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda Publica Municipal de Cajobi - Vistos. Verificados os presentes autos, constata-se que estão arquivados há mais de 06 (seis) anos, nos termos do artigo 40 da Lei de Execuções

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 3017 processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2311 SP) - Flavia Rodrigues de Azevedo (OAB: 270937/SP) - Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1002914-79.2017.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2594 indicação de assistentes técnicos e o oferecimento de quesitos para resposta.No respeito as normas (Resolução n. CJF-RES2014/00305, de 07 de outubro de 2014), FIXO os honorários periciais no valor de R$ 372,80, nos termos dos artigos 25 e 28 da mencionada Resolução, atendendo ao grau de especializaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2404 oferecimento de defesa e as penalidades pela inércia processual. Int. - ADV: DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA (OAB 127831/ SP) Processo 1002879-85.2018.8.26.0404 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Valdemar de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS