Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 REQTE : Suzana Viera Gonçalves REQDO : Riachuelo S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002912-54.2019.8.26.0238 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Inês de Souza Figueiredo ADVOGADO : 397332/SP - Aline Machado Ramalho REQDO : Banco Santander (Brasil) S/A VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 REQTE : Suzana Viera Gonçalves REQDO : Riachuelo S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002912-54.2019.8.26.0238 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Inês de Souza Figueiredo ADVOGADO : 397332/SP - Aline Machado Ramalho REQDO : Banco Santander (Brasil) S/A VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 67 Processo 0003116-62.2012.8.26.0238 (238.01.2012.003116) - Procedimento Comum Cível - Concessão - João Arlindo da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência às partes do retorno dos autos da 2ª Instância. Manifeste-se a parte autora, requerendo o que for de direito. Nada sendo requerid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 61 documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Defiro à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Via digitalmente assinada da decisão servir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 30 penas da lei. Int. - ADV: ROSEMARI ATUI (OAB 135736/SP) Processo 1002916-91.2019.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.A.J. - Diante da declaração de fls. 08, defiro à parte autora a justiça gratuita. Providencie a z. Serventia as devidas anotações. Certidão de nascimento da menor V.A.J.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 94 falida), considerando que consta dos Avisos de Recebimento Digital (cópia) às fls.264 e 265 a indicação “Mudou-se”. Prazo: 15 dias, sob as penas da legislação. Int. - ADV: RAFAEL MOREIRA MOTA (OAB 389039/SP), LAÍS MIYOKO SAITO (OAB 370657/ SP), GILBERTO DA GRAÇA COUTO FILHO (OAB 46391/RJ) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 40 dos Santos - Fls.135: Pelo que se verifica do conteúdo dos embargos de declaração, a petição estaria incompleta. Assim, manifeste-se a parte autora. Int. - ADV: LUCIANA DOS SANTOS (OAB 399820/SP), VANUSSA DE SARA BALTAZAR LIMA (OAB 274232/SP) Processo 1002691-42.2017.8.26.0238 - Regulamentação de Visitas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 57 se trata de mera formalidade processual posterior ao ato citatório, não consistindo em requisito essencial para a sua validade. Sentença mantida. Recurso desprovido. (TJ-SP 11024755720138260100 SP 1102475-57.2013.8.26.0100, Relator: Roberto Maia, Data de Julgamento: 23/04/2018, 20ª Câmara de Direito Privad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 48 apresentem os autores os documentos necessários à instrução do pedido de partilha de bens, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: RITA DE CASSIA RIBEIRO DELL ARINGA (OAB 318163/SP) Processo 1001423-84.2016.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.K.R.O. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 22 Verifica-se acordo às fls. 143/144. O D. Ministério Público requer, em resumo, a realização de estudo social com as partes a fim de verificar se a guarda compartilhada com residência alternada melhor atenderá aos interesses do menor (fls. 148). Assim, diante da idade do menor (nascimento em 11/12/2016, cer