Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Dirceu Tenorio Alecrim ADVOGADO : 401386/SP - Munyc de Paula Vaz REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1002918-14.2018.8.26.0362 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.H.C.A. ADVOGADO : 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2061 IEJ - Vistos etc.Partes acima identificadas. Alega a autora, em síntese, que é credora do réu. Citado, o réu não ofertou defesa. Após, os autos vieram-me conclusos.É o relatório.FUNDAMENTO E DECIDO.De rigor a procedência do pedido, pois a revelia faz presumir aceitos como verdadeiros os fatos alegados pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 2508 Processo 0004118-73.2018.8.26.0362 (processo principal 4000190-22.2013.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Alimentos - B.L.S. - A.G.S. - Vistos. A petição inicial deverá ser emendada, a fim de que se exclua dos cálculos os valores referentes ao 13º salário (dezembro/2017), posto que pelo rito de pris

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 4260 Processo 1002136-12.2015.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - E.M.T.S. - C.M.S. - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente Ação de Alimentos movida por EMTDS. representado por sua genitora em face de CMDS, para condená-lo ao pagamento de alimentos no importe de 1/3 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2196 razão de: 2.a) cobrança de juros e multa sobre imposto;2.b) cobrança de tarifas;2.c) cobrança de dias posteriores à saída do imóvel. O embargado apresentou impugnação. É o relatório. DECIDO. As próprias alegações das partes e os documentos juntados aos autos já são suficientes para o julgamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2101 de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III) Sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção.3) Com a réplica apresentada pela parte autora, ou decorrido o prazo para tal, intime-se as partes para que indiquem as p