Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1102 a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonia Alves de Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU Vistos.Considerando que não se configura alteração do pedido, defiro o postulado na inicial, determinando seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde comunicando que doravante deverão ser for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 992 Rosemeire de Oliveira Rocha - Designo julgamento para o dia 21/10/2016 às 09:30horas. Caso o recorrente pretenda produzir sustentação oral, deverá requerer ao Juízo três dias antes da sessão. O resultado do julgamento será oportunamente publicado na imprensa oficial, fluindo a partir desta, o prazo par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 912 Processo 1002423-24.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Jose Bortoluci - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos.Ante o certificado pela Serventia, intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo legal, remetendo-se, após os aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 811 meses de tratamento.Intime-se a Defensoria Pública com urgência.Intime-se. - ADV: CÉSAR AUGUSTO CARRA (OAB 317732/ SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RICARDO DE ALMEIDA PRADO BAUER (OAB 232009/SP) Processo 1002498-63.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - At

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 936 Grau - categoria: execução de sentença, e selecionar a classe, conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença, ou 157 cumprimento provisório de sentença ou 12078 cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública - Comunicado CG 438/2016, DJE 04/04/2016). Intime-se. - ADV: MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 794 opor embargos à execução do julgado, como previsto no art. 535 do C.P.C., com observância do disposto no art. 534 do mesmo Diploma Legal.Anoto que de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp, “Todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do come

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 830 Ines Angelica Scavassa Espejo - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Julgo boas as contas apresentadas pela parte autora. Expeça-se em favor do réu mandado de levantamento do remanescente depositado nos autos, intimando-se para retirada em 30 dias.Resolvido o impasse constante desta execução de julgado, deve a mes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1283 de Jahu - Julgo boas as contas apresentadas pela parte autora. Expeça-se em favor do réu mandado de levantamento do remanescente depositado nos autos, intimando-se para retirada em 30 dias.Resolvido o impasse constante desta execução de julgado, deve a mesma ser extinta, com fulcro no art. 924, II, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2584 890 Décimos / VPNI - Leandro José Sabatel - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Ante o certificado pela Serventia, intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo legal, remetendo-se, após os autos ao E. Colégio Recursal competente, uma vez que se dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 2040 postulado. Após, tornem conclusos para homologação.Int. - ADV: JOSE CARLOS CAMPESE (OAB 42788/SP), LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP) Processo 0006190-53.2017.8.26.0302 (processo principal 0015659-31.2014.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Ben