Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 3960 necessárias ao julgamento do mérito. Considerando que as provas dos autos não são conclusivas e as alegações dependem de apuração, determino de ofício: a) a realização de estudo social com os menores, considerando a informação que uma das crianças, além nas necessidades inerentes à idade, poss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 3878 81, “caput” - Multa no equivalente a 2% do valor atualizado da causa - Ônus de sucumbência a cargo do autor, majorados “ope legis” os honorários advocatícios - Recurso desprovido e autor sancionado ao pagamento de multa por deslealdade processual, observado o disposto no art. 98, §§3º e 4º, do