Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : M.C.A.P. ADVOGADO : 235457/SP - Ulysses Bueno de Oliveira Junior REQDA : P.M.I. VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1002388-33.2021.8.26.0288 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ronaldo Garcia Pinheiro ADVOGADO : 297176/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 925 do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 878 386513/SP) Processo 1002974-70.2021.8.26.0288 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.P.M.D.P. - (certidão fls. 50/51: ciência à parte autora) - ADV: FERNANDO GUILHERME DE AGUIAR TINASI (OAB 98374/SP) Processo 1500085-52.2022.8.26.0288 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 1396 competente. Elabore-se o cálculo da pena de multa imposta ao sentenciado. Após, intimem-se as partes se manifestarem sobre o cálculo. Expeça-se certidão de honorários advocatícios relativos à 2ª Instância (código 301) Int. (OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM VISTA À DEFESA PARA QUE MANIFESTE-SE ACERCA DO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 969 DE CARTÓRIO: Vistas à defesa acerca do cálculo da pena de multa liberado a fls. 373. Certidão de honorários disponível a fls. 374). - ADV: CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI (OAB 299585/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0527/2022 Processo 0002451-46.2019.8.26.0288

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 954 FERNANDES RÉU (OAB 185631/SP), ARTHUR MACHADO DE SOUSA PROENÇA (OAB 409648/SP) Processo 1001985-98.2020.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Premium Serviços & Representações Eireli - Paulo Cesar da Silva Ferreira e outros - Vistos. Antes mesmo de qualquer deliberação nos autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 823 328741/SP), RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 195601/SP) Processo 1002920-07.2021.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Helio de Paula - Banco Mercantil do Brasil S.a - MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA, QUE É TEMPESTIVA, NO PRAZO LEGAL. - ADV: SHAIENE LIMA TA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 959 do SUS? d) há possibilidade de se obterem os mesmos resultados com outros medicamentos fornecidos pela rede pública? Com a resposta, tornem os autos conclusos com urgência para novas deliberações. Cumpra-se. Int. - ADV: JOÃO HENRIQUE AMANCIO FERNANDES (OAB 289347/SP) Processo 1002544-84.2022.8.26.0288 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1085 pena de fixação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, não superior a vinte por cento do valor atualizado do débito (artigo 774, parágrafo único, do CPC). Ademais, depreque-se a constatação, penhora e avaliação de bens e semoventes que guarnecem a(s) propriedade(s) rural(is) explorada(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 1107 à visitação do genitor de acordo com a sistemática suso lançada; (iii) determinar a partilha nos termos da metodologia suso adotada; e, por fim, (iv) condenar o requerido a pagar ao filho menor a pensão alimentícia mensal no valor correspondente a 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional, até o d